Resultados da busca - "Fornecedor."

Fornecedor equiparado por Bessa, Leonardo Roscoe

Assuntos: “…Fornecedor, Brasil.…”
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Legitimidade "ad causam" ativa e passiva nas ações individuais do Código do consumidor. por Souza, James J. Marins de

Assuntos: “…Fornecedor, responsabilidade.…”
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A responsabilidade civil dos fornecedores de inteligência artificial. por Ferreira, Diogo Ramos

Assuntos: “…Fornecedor, Brasil.…”
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Da (in)aplicabilidade do disposto no art. 39, inciso IX, do Código de defesa do consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais. por Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada

Assuntos: “…Fornecedor, Brasil.…”
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O direito e a terceirização da economia. por Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc

Assuntos: “…Fornecedor.…”
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O caso fortuito e a força maior no Código de defesa do consumidor : enfoque no dever de segurança do fornecedor. por Beraldo, Leonardo de Faria, Lima, Taisa Maria Macena de

Assuntos: “…Fornecedor, segurança, Brasil.…”
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Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônico por Vianna, Flavia Daniel

Assuntos: “…Fornecedor, Brasil.…”
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Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes por Castro, Ana Carolina Tourinho S.

Assuntos: “…Fornecedor, Brasil.…”
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Conceitos fundamentais do Código de defesa do consumidor. por Pasqualotto, Adalberto

Assuntos: “…Fornecedor.…”
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A problemática do fortuito interno e externo no âmbito da responsabilidade consumerista. por Xavier, José Tadeu Neves

Assuntos: “…Fornecedor, responsabilidade, Brasil.…”
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A responsabilidade civil dos fornecedores pelo fato do produto : acidente de consumo em decorrência do uso de medicamentos. por Silva, Sabrina Jiukoski da, Bastos, Daniel Deggau, Silva, Rafael Peteffi da

Assuntos: “…Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil.…”
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Breves apontamentos à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181/2021) e suas alterações no Código de defesa do consumidor (CDC). por Lahoz, Maria Alice Trentini, Silva, Vitor Esmanhotto da

Assuntos: “…Fornecedor, direitos e deveres, Brasil.…”
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O fornecedor equiparado : bases, análise e parâmetros. por Regis, Erick da Silva

Assuntos: “…Fornecedor, Brasil.…”
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O cheque pré-datado e o direito do consumidor. por Nunes, Luiz Antônio Rizzatto

Assuntos: “…Fornecedor, responsabilidade, Brasil.…”
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A responsabilidade das empresas nas relações de consumo por Gregori, Maria Stella

Assuntos: “…Relação jurídica, fornecedor, Brasil.…”
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Dispensa de licitação para contratação de fornecedores por empresas estatais do setor de energia elétrica : comentários ao art. 32 da Lei 9.074/1995. por Pazeto, Márcio Alceu

Assuntos: “…Fornecedor, contratação, Brasil.…”
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Pluralismo contratual e economia compartilhada : a responsabilidade civil dos fornecedores na sociedade em rede. por Marques, Alessandra Garcia

Assuntos: “…Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil.…”
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A responsabilidade civil do fabricante e os riscos do desenvolvimento por Silva, Ione Brum da, Saraiva, Arnaldo Eurico Sasso

Assuntos: “…Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil.…”
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O que fazer quando sua reserva é cancelada? por Torres, Lorena Lucena

Assuntos: “…Fornecedor, Brasil.…”
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Qualificação técnica por tempo de serviço e a necessidade de se justificar o prazo de três anos. por Souza, Leonardo Vieira de, Almeida, José Carlos Pacheco de

Assuntos: “…Fornecedor (direito do consumidor), cadastro, Brasil.…”
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