Resultados da busca - "Franquia comercial."

Franchising em tópicos por Mariani, Irineu

Assuntos: “…Franquia comercial, história, Brasil.…”
Obter o texto integral

A lei da franquia empresarial : n. 8.955, de 15.12.1994. por Abrão, Nelson

Assuntos: “…Franquia comercial, regulamentação.…”
Obter o texto integral

Contrato de franquia empresarial por Nagib, Romulo Martins

Assuntos: “…Franquia comercial.…”
Obter o texto integral

Natureza jurídica do contrato de "franchising". por Bojunga, Luiz Edmundo Appel

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Franquia e licenciamento por Cerveira, Daniel Alcântara Nastri

Assuntos: “…Franquia comercial, legislação, Brasil.…”
Obter o texto integral

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor por Direito, Carlos Alberto Menezes

Assuntos: “…Franquia comercial, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Obter o texto integral

Regulamento do disclosure nas relações de franchising : análise comparativa entre a franchise investment law da Califórnia (EUA) e o direito brasileiro. por Figueiredo, Raif Daher Hardman de

Assuntos: “…Franquia comercial, direito comparado, Brasil.…”
Obter o texto integral

Indenizações no sistema de franquia empresarial por Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, Oliveira, Bruno Batista da Costa de

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

A cláusula de não concorrência comercial nos contratos de franquia por Pirajá, André Bedin, Canesin, Maria Eugênia

Assuntos: “…Franquia comercial.…”
Obter o texto integral

Probidade empresarial : compliance e franchising. por Marçal, Thaís Boia

Assuntos: “…Franquia comercial, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Obter o texto integral

O direito civil em inglês : franchising por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 23.

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Franchising: repercussões trabalhistas do contrato de franquia por Silva, Marcela Pinheiro da

Assuntos: “…Franquia comercial.…”
Obter o texto integral

O franchising como forma de terceirização por Martins, Sérgio Pinto

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

O STJ e a natureza jurídica do contrato de franquia. por Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Contratos de franquia/franchising conforme a nova Lei n. 13.966, de 26 de dezembro de 2019 à luz do atual cenário : Covid-19. por Velasco, Grace Shella Zevallos

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional por Almeida, Caroline Sampaio de

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Arbitragem na franchising. por Barroso, Luiz Felizardo

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral

ISS. Controvérsia sobre a tributação da franquia por Harada, Kiyoshi

Assuntos: “…Franquia comercial, impostos, Brasil.…”
Obter o texto integral

Imposto sobre serviços : da não-incidência sobre franquias por Lima, Eduardo Amorim de, Melo, Omar Augusto Leite

Assuntos: “…Franquia comercial, Brasil.…”
Obter o texto integral