Search Results - "Fronteira, Brasil."

O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira by Furtado, Renata de Souza

Subjects: “…Fronteira, Brasil.…”
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O assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional na faixa de fronteira by Furtado, Renata de Souza

Subjects: “…Fronteira, Brasil.…”
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Estrangeiros na faixa de fronteira: a vivificação como estratégia de defesa nacional by Miranda, Danilo Ribeiro

Subjects: “…Política de fronteira, Brasil.…”
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Migração venezuelana na cidade de Pacaraima, Roraima : perspectivas sociais, demográficas e jurídicas sobre a condição atual e a pandemia de Covid-19. by Lopes, André Ricardo dos Santos, Silva, Fernanda Cláudia Araújo da

Subjects: “…Fronteira, Brasil.…”
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Família contemporânea e nacionalidade : a insuficiência dos atuais critérios brasileiros para aquisição de nacionalidade originária. by Cortiano Junior, Eroulths, Rivabem, Fernanda Schaefer, Glitz, Frederico Eduardo Zanedim

Subjects: “…Fronteiras, Brasil.…”
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Abigeato by Gonçalves, José Eduardo

Subjects: “…Fronteira, Brasil.…”
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Posse de direitos reais e respectiva reintegração em faixa de fronteira. by França, R. Limongi

Subjects: “…Fronteiras, Brasil.…”
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O caso da devolução do canhão El Cristiano ao Paraguai by Rodrigues, José Eduardo Ramos

Subjects: “…Conflito de fronteira, Brasil, Paraguai.…”
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