Search Results - "Fuga, Brasil."

Exigência de razoabilidade e fuga do agente como motivo (In) suficiente para decretação da prisão preventiva by Gomes, Luiz Flávio

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Responsabilidade civil estatal : fuga do preso e consequências para o Estado por sua omissão. by Assis, Luciana Vilar de, Silva, Wilker Jeymisson Gomes da, Muniz, Raphael Estevão da Sousa

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A teoria do dano direto e imediato no direito civil brasileiro : análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do estado por crim... by Reinig, Guilherme Henrique Lima

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As normas gerais do Direito Penitenciário e o antitratamento penal: análise da medida provisória 28, de 4 de fevereiro de 2002, como estímulo a tortura, maus-tratos e incentivo aos... by Silva, Carlos Alberto Fanchioni

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Violência policial contra agente em fuga. by Ballan Junior, Octahydes

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Responsabilidade civil do Estado pelos danos praticados por apenados fugitivos de estabelecimento penal by Flain, Valdirene Silveira

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Responsabilidade civil do Estado pelos danos praticados por apenados fugitivos de estabelecimento penal by Flain, Valdirene Silveira

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A imcompatibilidade constitucional da infração prevista no artigo 305, do Código de Trânsito Brasileiro by Canterji, Rafael Braude

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