Resultados da busca - "Fumo (planta)."

Entre autonomia e responsabilidade : da imputação de danos às tabaqueiras no direito comparado. por Vicente, Dário Moura

Assuntos: “…Fumo (planta).…”
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Meio ambiente industrial e o direito à salubridade do meio ambiente industrial do trabalho. por Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa, Oliveira, Solange de

Assuntos: “…Fumo (planta), colheita, Brasil.…”
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A análise de impacto como mecanismo de controle do tabaco por Valente, Patrícia Rodrigues Pessôa

Assuntos: “…Fumo (planta), controle, Brasil.…”
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Federalismo e accountability: procuradores gerais estaduais, litigância regulatória e o novo federalismo por Meyer, Timothy

Assuntos: “…Fumo (planta), estudo de caso, Estados Unidos.…”
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"Commodities ambientais": um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina por Khalili, Amyra El

Assuntos: “…Fumo (planta), Brasil.…”
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Novos pisos na responsabilidade civil da indústria do tabaco. por Pasqualotto, Adalberto

Assuntos: “…Fumo (planta), indústria, responsabilidade civil, direito comparado, Brasil, Argentina, Canadá.…”
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Extrafiscalidade, direito à saúde e limites à livre iniciativa: um caso exemplar de defesa do consumidor indireta em acórdão do STF por Pasqualotto, Adalberto, Bernaud, Renata Rolla

Assuntos: “…Fumo (planta), imposto, Brasil.…”
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A responsabilidade civil da indústria do cigarro: uma mudança de paradigma por Guglinski, Vitor Vilela

Assuntos: “…Fumo (planta), responsabilidade civil, indústria, Brasil.…”
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