Resultados da busca - "Função pública, Brasil."

Análise contemporânea sobre a prerrogativa de foro dos parlamentares federais. por Duarte, Hugo Garcez, Soares, Eliziana Hubner

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O conceito de serviços públicos no direito positivo brasileiro. por Aragão, Alexandre Santos de

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Algumas considerações sobre o exercício da função gratificada por empregado público por Pavan, Dorival Renato

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As sanções nos contratos administrativos e a inadequação do poder de polícia para justificá-las por Guimarães, Bernardo Strobel

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Profissionalização da função pública no Brasil por Bacellar Filho, Romeu Felipe

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O processo administrativo como garantia de proteção aos consumidores no modelo de economia compartilhada. por Santos, Gustavo Ferreira

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Servidor Público: aspectos legais de sua participação em cursos e seminários por Gasparini, Diogenes

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Desvio de poder e suas configurações atuais por Moreira, João Batista Gomes

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Do alcance da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos por Fraga, Guilherme Feler de Paula

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Serviços notariais e de registro : a gestão privada de uma função pública. por Maffini, Rafael

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As sanções na nova Lei de improbidade administrativa. por Copola, Gina

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A ética nas funções de Estado. por Mello, Marco Aurélio

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Arrendamento portuário para fins não públicos por Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de, Jurksaitis, Guilherme Jardim

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Pelo fim do poder no direito público por Folloni, André Parmo

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A crise do vínculo estatutário unilateral e os novos contornos da função pública no Brasil. por Simões, André Pinho, Barbosa, Bianca Rocha

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Profissionalização da administração pública. por Dotti, Marinês Restelatto

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Profissionalização da função pública por Silveira, Raquel Dias da

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Os direitos coletivos dos funcionários públicos. por Ruaro, Regina Linden

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Concussão praticada por médicos conveniados ao "SUS" no exercício de suas funções: competência da justiça federal por Fischer, Douglas

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O advogado e os princípios éticos do processo por Grinover, Ada Pellegrini

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