Resultados da busca - "Função pública."

Imperatividade das normas éticas no âmbito da Administração Pública por Pires, Luis Manuel Fonseca

Assuntos: “…Função pública, ética.…”
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Análise contemporânea sobre a prerrogativa de foro dos parlamentares federais. por Duarte, Hugo Garcez, Soares, Eliziana Hubner

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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Finanças públicas: controle democrático por Jucá, Francisco Pedro

Assuntos: “…Função pública, responsabilidade, Brasil.…”
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Revisão anual da remuneração dos servidores públicos por Alegre, José Sérgio Monte

Assuntos: “…Função pública, valorização, Brasil.…”
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O conceito de serviços públicos no direito positivo brasileiro. por Aragão, Alexandre Santos de

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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A perda da função pública diante da improbidade administrativa. por Romano, Rogério Tadeu

Assuntos: “…Função pública, suspensão, Brasil.…”
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Algumas considerações sobre o exercício da função gratificada por empregado público por Pavan, Dorival Renato

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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As sanções nos contratos administrativos e a inadequação do poder de polícia para justificá-las por Guimarães, Bernardo Strobel

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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Profissionalização da função pública no Brasil por Bacellar Filho, Romeu Felipe

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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Avaliação de resultado da função pública no controle externo francês e o papel das câmaras regionais de contas por Janner, Rémy

Assuntos: “…Função pública, França.…”
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O processo administrativo como garantia de proteção aos consumidores no modelo de economia compartilhada. por Santos, Gustavo Ferreira

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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Servidor Público: aspectos legais de sua participação em cursos e seminários por Gasparini, Diogenes

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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Função pública: abrangência do conceito, acumulabilidade com cargo por Rigolin, Ivan Barbosa

Assuntos: “…Função pública, parecer, Brasil.…”
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Improbidade administrativa: o "bis in idem" com a matéria penal e seus "tipos abertos" por Vargas, Darlã Martins

Assuntos: “…Função pública, responsabilidade, julgamento, Brasil.…”
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Desformalização, desjudicialização e autorregulação: tendências no Direito Ambiental? por Cappelli, Sílvia

Assuntos: “…Função pública, aspectos ambientais, Brasil.…”
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Desvio de poder e suas configurações atuais por Moreira, João Batista Gomes

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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Do alcance da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos por Fraga, Guilherme Feler de Paula

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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Serviços notariais e de registro : a gestão privada de uma função pública. por Maffini, Rafael

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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As sanções na nova Lei de improbidade administrativa. por Copola, Gina

Assuntos: “…Função pública, Brasil.…”
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Improbidade administrativa. Condenação. Determinação da perda da função pública (vereador). Cumprimento imediato da decisão frente ao caráter protelatório dos recursos empregados,... por Lenz, Luis Alberto Thompson Flores

Assuntos: “…Função pública, mandato eletivo, parecer, Brasil.…”
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