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Função social: visões do Direito e economia por Sztajn, Rachel

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A função social no direito privado: uma contribuição da teoria do discurso para a solução de problemas de aplicação por Ludwig, Roberto José

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Propriedade e direito de autor : fundamentos para a construção de limites e exceções no sistema de direito autoral brasileiro. por Elias, Rafael Cimatti

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A função social do contrato: elementos para uma conceituação por Santos, Eduardo Sens dos

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Função social da empresa: dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social por Ferrari, Graziela Maria Rigo, Garcia, Ricardo Lupion

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A funcionalização do contrato de incorporação imobiliária. por Siqueira, Tânia Bahia Carvalho

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A função social do contrato no futuro Código Civil brasileiro por Nalin, Paulo Roberto Ribeiro

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A função social do contrato no futuro código civil brasileiro por Nalin, Paulo Roberto Ribeiro

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Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica. por Jucá, Francisco Pedro

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A ponderação entre o princípio constitucional da proteção ao trabalhador e o princípio constitucional da preservação da empresa: a função social da empresa sob o enfoque trabalhist... por Cassar, Vólia Bonfim

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A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse por Tartuce, Flávio

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A Constituição de 1988 e a função social da propriedade por Bercovici, Gilberto

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A propriedade do socioambientalismo. por Pinheiro, Carla

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A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva. por Garcia, Rodrigo Saraiva Porto, Sant’Anna, Leonardo da Silva

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Notas sobre alienação fiduciária : aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em contratos garantidos : flexibilização com base na função social do contrato? por Faria, Mauro Teixeira de

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A vigência e a esdrúxula aplicação da função social do contrato nos 15 anos do Código Civil. por Gonçalves, Thatiane Rabelo

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Função social do tributo : a perspectiva dos acadêmicos da fahesa/itpac, em Araguaína-TO. por Araujo, Remildo da Silva, Lima, Robson de Sousa, Rodrigues, Bárbara Luiza Ribeiro

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Função social da propriedade urbana e o controle judicial das omissões legislativas do poder público municipal. por Pontes, David Gomes, Leonetti, Carlos Araújo, Martins, Eduardo Almendra

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A função social do advogado e a advocacia 'PRO BONO" por Modé, Fernando Magalhães

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A concretização da função social da empresa pela sua atividade-fim por Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas

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