Resultados da busca - "Fundo especial"

Fundos especiais. por Campos, Gabriel de Britto

Assuntos: “…Fundo especial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Fundo garantidor das parcerias público-privadas por Motta, Paulo Roberto Ferreira

Assuntos: “…Fundo especial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os sistemas de garantia nas parcerias público-privadas por Schirato, Vitor Rhein

Assuntos: “…Fundo especial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Os recursos do FUNDEB e o pagamento dos inativos e pensionistas por Moraes, Silvio Freire de

Assuntos: “…Fundo especial, pagamento, aposentadoria, pensões, regulamentação, Brasil.…”
Obter o texto integral

A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas por Sesana, Gabriel Passos

Assuntos: “…Fundo especial…”
Obter o texto integral

Pontos polêmicos das parcerias público-privadas por Motta, Carlos Pinto Coelho

Assuntos: “…Fundo especial, Brasil.…”
Obter o texto integral

Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais. por Almeida, Edvaldo Nilo de

Assuntos: “…Fundo especial, Brasil.…”
Obter o texto integral

ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 6.

Assuntos: “…Fundo especial, Brasil.…”
Obter o texto integral