Resultados da busca - "Fundos, Brasil."

Endowments no Brasil : a importação de uma estratégia de sustentabilidade por Sotto-Maior, Felipe Linetzky

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Pela revogação do estelionato-cheque : art. 171, § 2. VI do Código Penal. por Belinati, Roberval Casemiro

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"Moedas digitais" : criptoativos e incidências tributárias no Brasil. por Assoni Filho, Sérgio

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Questões jurídicas sobre a inadimplência no pagamento do cheque. por Barbi Filho, Celso

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As inovações regulatórias do sistema financeiro. por Sarai, Leandro, Santos, Marcel Mascarenhas dos

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Proteção ambiental e atividade fiscal: a tipicidade tributária, a não afetação da receita e o destino dos recursos financeiros arrecadados por Souza, Leonardo da Rocha de

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Sistema blockchain e insegurança jurídica quanto à recuperação de créditos afetos a moedas virtuais na sociedade da informação. por Belanda, Douglas, Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley

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O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações. por Melo, Francisco Jair Rodrigues, Gomes, Francisco Danilo de Souza, Carneiro Neto, Manoel de Castro

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Estudos de consumo : reflexões sobre a possível responsabilidade civil das instituições bancárias devido ao defeito na prestação de serviço quando facilita talonário de cheques e a... por Tadeu, Silney Alves

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As criptomoedas e a lavagem de dinheiro. por Bortoletto, Ronaldo Rodrigues de Oliveira, Freitas, Cinthia Obladen de Almendra

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Os Tribunais de Contas e os fundos dos direitos da criança e do adolescente por Toledo Junior, Flávio C. de, Rossi, Sérgio Ciquera

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Reforma fiscal, política criminal, moedas digitais, reforma tributária e metaverso. por Frozi, Wagner

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Prazo de manutenção de anotações no CCF e o Novo Código Civil por Krause, Paul Medeiros

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Bitcoin e tributação estadual : análise da possibilidade de tributação da "moeda virtual" pelo ICMS. por Tomé, Matheus Parchen Dreon

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A desmaterialização da moeda e as inovações dos meios de pagamentos brasileiros. por Fogaça, Mariana Vargas

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Cheque: efeitos da apresentação antecipada por Figueiredo, Antonio Borges de

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