Resultados da busca - "Furto, Brasil."

Furto e receptação de gado : crime qualificado. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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A ilegalidade da emissão unilateral do TOI na acusação de desvio de energia elétrica. por D'El-Rei, Iran

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Princípio da insignificância ou bagatela por Capez, Fernando

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Furto e roubo por Teixeira, João Batista

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O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito. por Siqueira, Flávia, Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva

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Seletividade penal : crimes de furto e crimes contra a ordem tributária no Brasil contemporâneo. por Goranov, Orlin Ivanov, Gonzalez, Diego Duarte, Rudnicki, Dani

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Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18 : mais uma implosão do direito penal pátrio. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Memoriais. por Rieger, Renata Jardim da Cunha, Pozzobon, Luize Genari

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Influências do novo Código civil no Código penal : primeiras observações. por Cabette, Eduardo Luiz Santos

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A informática como meio de execução dos crimes de furto, dano e estelionato por Gomes, André Luís Callegaro Nunes

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Furto durante o repouso noturno e furto à noite por Assis, Rivo de Paula

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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental. por Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves, Lima, Carolina Carneiro

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Considerações acerca da consumação do crime de furto por Libera, Lindomar Luiz Della

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Comentários à Lei 13.654/2018 : furto e roubo envolvendo explosão de caixas eletrônicos. por Cavalcante, Márcio André Lopes

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A questão da indenização por roubos e furtos em estacionamentos de shoppings. por Romano, Rogério Tadeu

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 28.

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Sentença criminal programada para computador por Madalena, Pedro, Heinzle, Roberto

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Estelionato e ilícito civil por Delmanto Junior, Roberto

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A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica. por Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva, Siqueira, Flávia

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O acionamento de alarme antifurto como fato corriqueiro nas relações de consumo por Pereira, Rafael Caselli

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