Resultados da busca - "Gestante."

A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro. por Régis, Mário Luiz Delgado

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A estabilidade provisória da gestante e a recusa à reintegração: rápida análise legal, jurisprudencial e doutrinária com enfoque na boa-fé e no abuso de direito. por Basílio, Paulo Sérgio

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A estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho a termo por Pereira, Clênio Denardini

Assuntos: “…Licença à gestante, Brasil.…”
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Desafios ao desenvolvimento e eficácia da nova licença-maternidade : propostas para o seu aprimoramento por Almeida, Saulo Nunes de Carvalho

Assuntos: “…Licença à gestante, Brasil.…”
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Bioética, aborto e doenças congênitas na gravidez por Franco, Sandra, Terrin, Deborah

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Empregada doméstica gestante x estabilidade. por Lima, Adriana M. C. Oliveira

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Proibição do trabalho da gestante/lactante em ambiente insalubre : proteção à mulher ou discriminação velada? por Lima, Eliane Reis

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Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 : sobre licença-maternidade em caso de prematuro : a questão do aborto. por Gonçalves, Antonio Baptista

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A responsabilidade penal da gestante por danos às integridades físicas dos nascituros em caso de fumo de cigarro. por Couto, José Henrique de Oliveira, Nogueira, Marco Aurélio

Assuntos: “…Gestante.…”
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O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia por Manus, Ruth Olivier Moreira

Assuntos: “…Licença à gestante, Brasil.…”
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O salário-maternidade adoção analisado sob a ótica do princípio da isonomia por Manus, Ruth Olivier Moreira

Assuntos: “…Licença à gestante, Brasil.…”
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Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008 por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Assuntos: “…Licença à gestante, legislação, alteração, Brasil.…”
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O excesso de tutela estatal e a proteção do trabalho da mulher gestante. por Mourão, Natália Lemos

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Análise da possibilidade da extensão legal da estabilidade provisória da empregada gestante ao genitor de recém-nascido. por Barboza, Gilka Maria Santos

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Com a palavra, as mulheres : maternidade por trás das grades. por Moreira, Rafaela Araújo, Fonseca, Maiana Vargas, Praxedes, Jean Carlos Carvalho, Bispo, Tânia Christiane Ferreira, Santos, Denise Santana Silva dos

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Da possibilidade de regulação dos direitos fundamentais : licença à gestante servidora pública no período de estágio probatório. por Gonçalves, Henrique de Almeida Freire

Assuntos: “…Licença à gestante, Brasil.…”
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Lei n. 14.311/2022 (afastamento da gestante das atividades presenciais) : aparente antagonismo entre a imunização e a vontade individual : mais uma história que se repete. por Andrade, Anita Duarte de, Palcoski, Renata Albuquerque

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As consequências justrabalhistas do instituto "barriga de aluguel" na licença-maternidade e na garantia temporária de emprego. por Camelo, Fábio Fedrigo

Assuntos: “…Licença à gestante, Brasil.…”
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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 28, n. 52.

Assuntos: “…Gestante, proteção, Brasil.…”
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Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT : estabilidade gestante no curso do aviso prévio por Almeida Neto, João Alves de

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