Search Results - "Governo, Brasil."

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  1. 1

    O retrato do direito da década de 1950 no Brasil : breves considerações. by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

    Published 2019
    Subjects: “…Governo, Brasil, 1951-1954.…”
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  2. 2

    Direita no poder by Dantas, Josemar

    Published 2013
    Subjects: “…Política e governo, Brasil.…”
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  3. 3

    Penúria afortunada by Dantas, Josemar

    Published 2012
    Subjects: “…Programa de governo, Brasil.…”
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  4. 4

    A guerra e o Direito de censura à imprensa by Barbosa, Rui

    Published 2011
    Subjects: “…Política e governo, Brasil.…”
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  5. 5

    Revisão constitucional e sistema de governo by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

    Published 2011
    Subjects: “…Regime de governo, Brasil.…”
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  6. 6

    Alternativas para um novo sistema de governo by Horta, Raul Machado

    Published 2011
    Subjects: “…Regime de governo, Brasil.…”
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  7. 7

    O plebiscito do art. 2. das disposições constitucionais transitórias by Comparato, Fábio Konder

    Published 2011
    Subjects: “…Formas de governo, Brasil.…”
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  8. 8

    Cadê a reforma do processo trabalhista? by Brandão, Cláudio Mascarenhas

    Published 2003
    Subjects: “…Política e governo, Brasil.…”
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  9. 9

    O plebiscito do Art. 2 das disposições constitucionais transitórias. by Comparato, Fábio Konder

    Published 1992
    Subjects: “…Formas de governo, Brasil.…”
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  10. 10

    Implementação de políticas públicas : um dever do Estado. by Lídice, Roberta

    Published 2017
    Subjects: “…Política e governo, Brasil.…”
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  11. 11

    A bandeira anticorrupção na disputa eleitoral de 2018 : legados das jornadas de outono. by Costa Junior, Ernane Salles da

    Published 2018
    Subjects: “…Política e governo, Brasil.…”
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  12. 12

    Disponibilidade de caixa de entidades governamentais by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2004
    Subjects: “…Governo, Brasil.…”
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  13. 13

    Governo e Governança em Tempos de Mundialização: Reflexões à Luz dos Novos Paradigmas do Direito by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

    Published 2006
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  14. 14

    A era do governo eletrônico e as novas perspectivas do direito á luz do novo Código Civil by Monteiro, Renato Leite, Cavalcante, Denise Lucena

    Published 2009
    Subjects: “…Governo, Brasil.…”
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  15. 15

    Disponibilidades de caixa de entidades governamentais by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2005
    Subjects: “…Governo, Brasil.…”
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  16. 16

    Disponibilidades de caixa de entidades governamentais by Martins, Ives Gandra da Silva

    Published 2004
    Subjects: “…Governo, Brasil.…”
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  17. 17

    Aspectos da crescente crise legal no Brasil. by Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

    Published 2015
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  18. 18

    Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas by Comparato, Fábio Konder

    Published 2011
    Subjects: “…Ato de governo, Brasil.…”
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  19. 19

    Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. by Comparato, Fábio Konder

    Published 1997
    Subjects: “…Ato de governo, Brasil.…”
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  20. 20

    Continuidade autoritária : as bases para o grande encarceramento. by Rodrigues, Ricardo C. de Carvalho

    Published 2017
    Subjects: “…Regime de governo, Brasil.…”
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