Résultats de la recherche - "Governo militar"

Justiça militar sob ameaça par Ribeiro, Horácio Halfeld Rezende

Sujets: “…Governo militar…”
Accéder au texte intégral

La autoría mediata por dominio de un aparato de poder como instrumento para la elaboración jurídica del pasado par Muñoz Conde, Francisco

Sujets: “…Governo militar.…”
Accéder au texte intégral

A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no Brasil par Bercovici, Gilberto

Sujets: “…Governo militar, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Martírio de Herzog par Dantas, Josemar

Sujets: “…Governo militar, Brasil, 1964-1985.…”
Accéder au texte intégral

Lei de anistia: um debate imprescindível par Tamasauskas, Igor Sant'Anna, Bottini, Pierpaolo Cruz

Sujets: “…Governo militar, Brasil, 1964-1985.…”
Accéder au texte intégral

Lei de anistia: um debate imprescindível par Bottini, Pierpaolo Cruz, Tamasauskas, Igor Sant'Anna

Sujets: “…Governo militar, Brasil, 1964-1985.…”
Accéder au texte intégral

Desafios à efetivação do acesso à informação referente aos documentos do regime militar em face dos seus novos marcos normativos. par Leal, Rogério Gesta, Ramos, Tais Mallmann

Sujets: “…Governo militar, documentação, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

Há um direito à privacidade e intimidade absolutos na ordem jurídica e política democráticas contemporâneas, notadamente em face de informações de interesse público indisponível? par Leal, Rogério Gesta

Sujets: “…Governo militar, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A Comissão da Verdade e a tortura par Herkenhoff, João Baptista

Sujets: “…Governo militar, Brasil, 1964-1985.…”
Accéder au texte intégral

A declaração de inconvencionalidade da lei de anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos : no caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia) par Dutra, Deo Campos

Sujets: “…Governo militar, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção : aspectos introdutórios par Leal, Rogério Gesta

Sujets: “…Governo militar, história, anistia, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

O regime militar e a justiça de transição no Brasil : para onde caminhar? par Zilli, Marcos

Sujets: “…Governo militar, Brasil.…”
Accéder au texte intégral

La anulación de las leyes de impunidad frente a crímenes de lesa humanidad en la Argentina par Rafecas, Daniel Eduardo

Sujets: “…Governo militar, Argentina.…”
Accéder au texte intégral

Justiça de transição e a responsabilidade do Estado por atos de tortura e desaparecimento de pessoas nos regimes de exceção par Leal, Rogério Gesta

Sujets: “…Governo militar, história, anistia, Brasil.…”
Accéder au texte intégral