Resultados da busca - "Herança"
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- Herança, Brasil 128
- Herança (direito das sucessões), Brasil 60
- Sucessão legítima, Brasil 58
- Direito das sucessões, Brasil 43
- Cônjuge, Brasil 37
- Testamento, Brasil 34
- Sucessão testamentária, Brasil 28
- Herdeiro necessário, Brasil 27
- União estável, Brasil 27
- Partilha de bens, Brasil 26
- Regime de bens, Brasil 25
- Herdeiro, Brasil 23
- Brasil. [Código civil (2002)] 20
- Descendente, Brasil 18
- Inventário, Brasil 15
- Companheira, Brasil 14
- Herança 13
- Casamento, Brasil 11
- Deserdação, Brasil 10
- Herdeiro, direitos e deveres, Brasil 10
- Direito das sucessões, doutrinas e controvérsias, Brasil 9
- Direitos da personalidade, Brasil 9
- Meação, Brasil 9
- Partilha, Brasil 9
- Prescrição (direito civil), Brasil 9
- Renúncia à herança, Brasil 9
- Ascendente, Brasil 8
- Ação de petição de herança, Brasil 8
- Inventário (direito das sucessões), Brasil 8
- Relações familiares, Brasil 8
- Concubinato, Brasil 7
- Direito digital, Brasil 7
- Espólio, Brasil 7
- Herança, legislação, Brasil 7
- Herança, tecnologia, Brasil 6
- Morte civil, Brasil 6
- Cônjuge, direitos e deveres, Brasil 5
- Direito das sucessões 5
- Direito das sucessões, jurisprudência, Brasil 5
- Herança (direito das sucessões), doutrinas e controvérsias, Brasil 5
- Herança, jurisprudência, Brasil 5
- Imposto de transmissão causa mortis, Brasil 5
- Inventário (Direito das sucessões), Brasil 5
- Patrimônio digital, Brasil 5
- Separação de bens, Brasil 5
- Sucessão legítima, legislação, Brasil 5
- Sucessão, Brasil 5
- Casamento, aspectos jurídicos, Brasil 4
- Cessão de herança, Brasil 4
- Colação, Brasil 4
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1
Destinação da herança vacante.
Publicado em 1993Assuntos: “…Herança vacante.…”
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2
A cessão de direitos hereditários.
Publicado em 2022Assuntos: “…Cessão de herança, Brasil.…”
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3
Heranças jacente e vacante : é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?
Publicado em 2020Assuntos: “…Herança jacente, Brasil.…”
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4
O direito sucessório e sua conexão internacional.
Publicado em 2017Assuntos: “…Herança.…”
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5
Nulidade de testamento : bens deixados a entidade com sede no estrangeiro : condição impossível e ilícita : ação dos herdeiros.
Publicado em 1987Assuntos: “…Herança.…”
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6
Constituição brasileira e sucessão internacional : a aplicação da lei mais benéfica.
Publicado em 1998Assuntos: “…Herança (direito internacional privado).…”
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7
A ação de petição de herança.
Publicado em 1990Assuntos: “…Herança.…”
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8
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9
Renúncia à herança e ao ITBI.
Publicado em 2022Assuntos: “…Renúncia à herança, Brasil.…”
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10
Herdeiro não é sinônimo de sucessor
Publicado em 2015Assuntos: “…Herança.…”
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11
Das críticas e dos argumentos favoráveis ao direito à herança
Publicado em 2009Assuntos: “…Herança.…”
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12
Planejamento sucessório : o que lhe impede.
Publicado em 2017Assuntos: “…Herança, planejamento.…”
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13
Sucessão dos colaterais no Brasil contemporâneo.
Publicado em 2018Assuntos: “…Herança, Brasil.…”
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14
Pretensão à herança : pretensão à restituição à herança : prescrição : posse exercida pelos herdeiros aparentes : usucapião.
Publicado em 2014Assuntos: “…Herança, Brasil.…”
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15
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16
Direito de representação em herança testamentária.
Publicado em 1987Assuntos: “…Herança.…”
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17
Sucessão do convivente: interpretação dogmática
Publicado em 2004Assuntos: “…Herança, legislação, Brasil.…”
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18
Os fundamentos do direito das sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria.
Publicado em 2021Assuntos: “…Renúncia à herança, Brasil.…”
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19
A Fazenda Pública e o direito sucessório.
Publicado em 2016Assuntos: “…Herança jacente, Brasil.…”
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20
Bibliografia selecionada XXVII : herança digital.
Publicado em 2024Assuntos: “…Herança digital, Brasil.…”
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