Resultados da busca - "Hermenêutica, Brasil."

Reeleição na Câmara dos Deputados : uma questão de hermenêutica jurídica. por Chagas, Carlos Orlandi, Pacheco, Rodrigo Otávio Soares

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Hermenêutica e processo civil por Marin, Jeferson Dytz, Lunelli, Carlos Alberto

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Hermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizada por Lima, Newton de Oliveira

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A interpretação em matéria tributária por Carvalho, Paulo de Barros

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Intérpretes e vítimas da interpretação : as lacunas que atacam a segurança jurídica. por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, Brandão, Matheus

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Argumentos consequencialistas : legitimidade ou arbitrariedade? por Cravo, Daniela Copetti

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Teoria geral da interpretação jurídica : considerações críticas à obra de Black. por Martins, Ricardo Marcondes

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Direito e moral em Dworkin: a judicatura e o desvelamento do conteúdo da ética por Warde Junior, Walfrido Jorge

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Código civil e interpretação jurídica. por Amaral, Francisco

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Solução de conflitos aparentes entre princípios do regime jurídico-administrativo : um estudo sob os paradigmas do discurso de justificação e de aplicação das normas e do giro herm... por Silveira, Raquel Dias da

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Criação judicial do direito e importância dos precedentes por Gouveia, Lúcio Grassi de, Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de

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Situações jurídicas: significação e significado a partir de uma exploração hermenêutica de Teoria Geral do Direito por Castro Bisnetto, Lauro Simões

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A hermenêutica diante da relação "regra-princípio" e o exemplo privilegiado do crime de porte de arma por Streck, Lenio Luiz

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Direito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direito por Bueno, Cassio Scarpinella

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Dimensão alternativa da eqüidade na práxis do direito do trabalho por Souza, Sérgio Alberto de

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O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do poder judiciário : uma perspectiva hermenêutica. por Ficanha, Gresiéli Taíse

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Precedentes : caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro. por Lopes Filho, Juraci Mourão, Carvalho, Jorge Cruz de

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O teletrabalho após a reforma trabalhista. por Franco Filho, Georgenor de Sousa

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Interseções entre o princípio da caridade e o contraditório no processo civil : uma abordagem pela teoria da argumentação. por Scarparo, Eduardo Kochenborger, Sliwka, Igor Schroder

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(In)segurança jurídica, (não) conhecimento da lei e instabilidade legislativa por Caracillo, Melissa Cainé

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