Search Results - "Historiografia"

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    Historiografia jurídica e Direito Processual Civil by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

    Published 2002
    Subjects: “…Direito processual, historiografia.…”
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  2. 2

    Penalística positivista italiana e América Latina : tendências e interpretações historiográficas. by Rotondo, Francesco

    Published 2020
    Subjects: “…Historiografia.…”
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  3. 3

    A Importancia do inquerito policial na aplicação da lei penal. by Lima, Arnaldo Siqueira de

    Published 1995
    Subjects: “…Inquerito policial, historiografia, Brasil.…”
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  4. 4

    O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica by Frohlich, Miguel Franco

    Published 2014
    Subjects: “…Licenciamento ambiental, historiografia, Brasil.…”
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  5. 5

    O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica by Frohlich, Miguel Franco

    Published 2014
    Subjects: “…Licenciamento ambiental, historiografia, Brasil.…”
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  6. 6

    Ano XIII, nº 61, Jan/Mar de 2023 by <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

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    Subjects: “…Historiografia…”
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  7. 7

    Monumentum - História e Memória by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

    Published 01/0
    Subjects: “…Historiografia…”
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  8. 8

    Denúncia criminológica do discurso de justificação do genocídio negro e indígena difundido pela historiografia brasileira do século XIX. by Khaled Junior, Salah H. (Salah Hassan), Góes, Luciano

    Published 2023
    Subjects: “…Historiografia, Brasil, séc. XIX.…”
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  9. 9

    Análise histórica do Instituto da Reserva Legal: interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012) by Loubet, Luciano Furtado

    Published 2014
    Subjects: “…Proteção ambiental, historiografia, Brasil.…”
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  10. 10

    Boa-fé objetiva e constitucionalização do Direito Privado. Os deveres anexos e a violação positiva do contrato. Conceitos parcelares da boa-fé objetiva by Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de

    Published 2014
    Subjects: “…Historiografia, Brasil.…”
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  11. 11

    Dos vazios urbanos à função social da propriedade: percursos da socioespacialização da cidade através dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização do solo no município... by Fonseca, Diogo Henrique Costa, Fonseca, Daniela Pachego Rodrigues.

    Published 2014
    Subjects: “…Política urbana, historiografia, Porto Velho (RO).…”
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  12. 12

    A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013. by Napp, Leonardo Coppola

    Published 2015
    Subjects: “…Defensivo agrícola, historiografia.…”
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  13. 13

    O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeu by Kotzias, Patrícia

    Published 2014
    Subjects: “…Direito comunitário, historiografia, Países da União Européia.…”
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  14. 14

    O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu by Kotzias, Patrícia

    Published 2014
    Subjects: “…Direito comunitário, historiografia, Países da União Européia.…”
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