Resultados da busca - "Historiografia."

Historiografia jurídica e Direito Processual Civil por Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Assuntos: “…Direito processual, historiografia.…”
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Penalística positivista italiana e América Latina : tendências e interpretações historiográficas. por Rotondo, Francesco

Assuntos: “…Historiografia.…”
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A Importancia do inquerito policial na aplicação da lei penal. por Lima, Arnaldo Siqueira de

Assuntos: “…Inquerito policial, historiografia, Brasil.…”
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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica por Frohlich, Miguel Franco

Assuntos: “…Licenciamento ambiental, historiografia, Brasil.…”
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O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica por Frohlich, Miguel Franco

Assuntos: “…Licenciamento ambiental, historiografia, Brasil.…”
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Ano XIII, nº 61, Jan/Mar de 2023 por <spam style="font-size: 14px; text-align: left;">Primeira Vice-Presidência do TJDFT</spam>

Assuntos: “…Historiografia…”
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Monumentum - História e Memória por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Historiografia…”
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Denúncia criminológica do discurso de justificação do genocídio negro e indígena difundido pela historiografia brasileira do século XIX. por Khaled Junior, Salah H. (Salah Hassan), Góes, Luciano

Assuntos: “…Historiografia, Brasil, séc. XIX.…”
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal: interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012) por Loubet, Luciano Furtado

Assuntos: “…Proteção ambiental, historiografia, Brasil.…”
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Boa-fé objetiva e constitucionalização do Direito Privado. Os deveres anexos e a violação positiva do contrato. Conceitos parcelares da boa-fé objetiva por Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de

Assuntos: “…Historiografia, Brasil.…”
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Dos vazios urbanos à função social da propriedade: percursos da socioespacialização da cidade através dos instrumentos de parcelamento, edificação e utilização do solo no município... por Fonseca, Diogo Henrique Costa, Fonseca, Daniela Pachego Rodrigues.

Assuntos: “…Política urbana, historiografia, Porto Velho (RO).…”
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A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013. por Napp, Leonardo Coppola

Assuntos: “…Defensivo agrícola, historiografia.…”
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeu por Kotzias, Patrícia

Assuntos: “…Direito comunitário, historiografia, Países da União Européia.…”
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu por Kotzias, Patrícia

Assuntos: “…Direito comunitário, historiografia, Países da União Européia.…”
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