Resultados de búsqueda - "Idade, Brasil."

A aposentadoria compulsória feminina por Cunha, Lucy Mary Marx Gonçalves da

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Idade mínima para aposentadorias: alterações trazidas pelo projeto de Emenda Constitucional 40/03 por Penteado, Marta Maria R., Mollo, Renata

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Da aposentadoria por idade rural na sistemática da Lei nº 11.718/2008 por Mendes, Danilo Bueno

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Aposentadoria compulsória do empregado por implemento de idade por Carvalho, João Antero de

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbano por Mazorana, Vanessa

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Aposentadoria compulsória aos 75 anos amplia a ditadura do Judiciário? por Oliveira, Aparecido Sebastião de

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especial por Correia, Theresa Rachel Couto, Alves, Rafael Gomes

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Reforma previdenciária : déficit e idade. por Martins, Sérgio Pinto

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Impossibilidade da aposentadoria por idade híbrida para o trabalhador urbano. por Medeiros Junior, Sadi

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Reforma previdenciária : déficit e idade. por Martins, Sérgio Pinto

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Plano de previdência complementar e dispensa por atingimento de idade: inexistência de discriminação por Robortella, Luiz Carlos Amorim, Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Aposentadoria compulsória : inconstitucionalidade do artigo 100 do Ato das disposições constitucionais transitórias. por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

A aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade : inconstitucionalidade do art. 93, inciso VI da constituição federal. por Stoco, Rui

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Inconsistências conceituais após a reforma da previdência social no Brasil : o exemplo defeituoso dos novos requisitos da aposentadoria por idade. por Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Redutor etário na aposentadoria por idade por Martins, Raimundo Evandro Ximenes

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos por Silva, Neiva Santos

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Revisão do mínimo divisor pela interpretação do § 2º do artigo 3º da Lei nº 9.876/99. por Oliveira, Elisangela Cristina de, Miyasaki, Mario Kendy

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Regime de economia familiar por Abreu, Nylson Paim de

Materias: “…Aposentadoria por idade, Brasil.…”
Enlace del recurso

O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da resolução CNE/CEB nº1/2010 por Ferreira, Dâmares

Materias: “…Idade, Brasil.…”
Enlace del recurso