Resultados da busca - "Identidade cultural."
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- Identidade cultural, Brasil 5
- Direitos humanos 2
- Pluralismo (ciências sociais) 2
- Política cultural 2
- Advogado, contratação, Brasil 1
- Apropriação indébita, aspectos morais, Brasil 1
- Boa-fé, Brasil 1
- Brasil. [Código civil (2002)] 1
- Cidadania 1
- Cidadania, Brasil 1
- Cláusula rebus sic stantibus, Brasil 1
- Comunidade indígena, aspectos constitucionais, América Latina 1
- Concorrência desleal, Propriedade artística, Brasil 1
- Conflito de jurisdição (processo penal), Itália 1
- Conflito de leis, Itália, Europa 1
- Cultura 1
- Cultura, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Cultura, legislação, Brasil 1
- Demarcação de terras 1
- Democracia 1
- Direito autoral, folclore, Brasil 1
- Direito constitucional, América Latina 1
- Direito e política 1
- Direito internacional 1
- Direitos culturais 1
- Direitos culturais, aspectos constitucionais, Brasil 1
- Direitos da personalidade, Brasil 1
- Direitos da personalidade, aspectos culturais, Brasil 1
- Direitos da personalidade, aspectos sociais, Brasil 1
- Direitos e garantias individuais, Brasil 1
- Direitos humanos, Brasil 1
- Filosofia do direito 1
- Filosofia política 1
- Globalização da economia 1
- Grupo étnico, Pará 1
- Honorários advocatícios, Brasil 1
- Identidade cultural, América Latina 1
- Identidade cultural, Pará 1
- Identidade cultural, aspectos jurídicos, Itália 1
- Integração social 1
- Juiz, decisão judicial, aspectos culturais, Itália, Europa 1
- Justiça federal, decisão judicial, Pará 1
- Liberdade de culto 1
- Liberdade de culto, França 1
- Marramao, Giacomo, análise 1
- Memória coletiva, Brasil 1
- Migrante, direitos e deveres, Itália 1
- Motivação da sentença, aspectos culturais, Itália, Europa 1
- Motivo (direito penal), aspectos culturais, Itália 1
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O uso da burca sob o prisma do relativismo cultural dos direitos humanos.
Publicado em 2018Assuntos: “…Identidade cultural.…”
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2
Proibição do uso de véu islâmico pela França : ofensa aos direitos humanos?
Publicado em 2019Assuntos: “…Identidade cultural.…”
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El afianzamiento del respeto a la diversidad cultural como principio rector de las políticas culturales en el marco de un mundo globalizado : su especial incidencia en las normas j...
Publicado em 2013Assuntos: “…Identidade cultural.…”
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4
Olhar sistêmico sobre cidadania e diversidade cultural.
Publicado em 2017Assuntos: “…Identidade cultural.…”
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5
O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicos
Publicado em 2011Assuntos: “…Identidade cultural, Brasil.…”
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Aspectos controversos da sentença da justiça federal do Pará sobre o caso da etnogênese no Baixo Tapajós : uma reflexão à luz dos estudos decoloniais latino-americanos.
Publicado em 2019Assuntos: “…Identidade cultural, Pará.…”
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7
As comunidades remanescentes de quilombo e o art. 68 do ADCT : propriedade da terra, reconhecimento e cidadania.
Publicado em 2011Assuntos: “…Identidade cultural, Brasil.…”
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8
(Re)pensar a fraternidade e a diferença na sociedade mundial – O pensamento de Giacomo Marramao e Eligio Resta
Publicado em 2012Assuntos: “…Identidade cultural.…”
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9
Direito da cultura, direito do entretenimento e direitos culturais : diferenças de sentido e caminhos de pesquisa.
Publicado em 2018Assuntos: “…Identidade cultural, Brasil.…”
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10
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 6.
Publicado em 2006Assuntos: “…Identidade cultural.…”
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Pluralismo jurídico e integração : ordens indígenas na América Latina e neoconstitucionalismo.
Publicado em 2016Assuntos: “…Identidade cultural, América Latina.…”
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12
Res nullius? O regime brasileiro de repressão à apropriação indébita das expressões culturais folclóricas : Direitos autorais e sistema de repressão à concorrência desleal
Publicado em 2013Assuntos: “…Identidade cultural, Brasil.…”
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13
Patrimônio cultural e direitos da personalidade.
Publicado em 2015Assuntos: “…Identidade cultural, Brasil.…”
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Il diritto penale nelle società multiculturali: i reati culturalmente motivati
Publicado em 2012Assuntos: “…Identidade cultural, aspectos jurídicos, Itália.…”
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