Résultats de la recherche - "Identificação."

Identifiquese apuntes para una historia del control de las poblaciones par Ignacio Anitua, Gabriel

Sujets: “…Identificação.…”
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A identificação humana por DNA pode substituir a identificação humana por impressão digital? par Novaes, Luiz Carlos Garcez

Sujets: “…Identificação criminal, Brasil.…”
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Breves comentários à nova lei sobre identificação criminal: Lei nº 10.054/00 par Wendt, Emerson

Sujets: “…Identificação civil, Brasil.…”
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Indiciamento e a identificação criminal do civilmente identificado: Lei nº 12.037, de 01.10.2009: considerações gerais par Capez, Fernando

Sujets: “…Criminoso, identificação, Brasil.…”
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Modernizando o registro civil: a anotação como veículo de organização social e o número único de identificação civil. De um visionário registrador bragantino, em 1921 ao atual camp... par Bortz, Marco Antônio Greco

Sujets: “…Identificação civil, modelo.…”
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A inconstitucionalidade do art. 9º-A, § 8º, da Lei de execução penal, par Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz, Martins, Rodrigo de Azevedo

Sujets: “…Identificação criminal, Brasil.…”
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A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado. par Carvalho, Ivan Lira de

Sujets: “…Identificação criminal, Brasil.…”
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Identidade de gênero sob a atual perspectiva dos tribunais superiores : a possibilidade da mudança de nome e gênero nos documentos independentemente da realização de procedimentos... par Cunha, Leandro Reinaldo da

Sujets: “…Gênero, identificação, Brasil.…”
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A Identificação processual penal e a Constituição de 1988. par Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes

Sujets: “…Identificação criminal.…”
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Lei n. 12.654/2012 a formação de banco de dados de DNA para identificação criminal par Lima, Catia Bernardes Mendes de

Sujets: “…Identificação criminal…”
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Coleta de DNA para prova de identificação criminal par Pioli, Roberta Raphaelli

Sujets: “…Identificação criminal, Brasil.…”
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Crime organizado : a nova lei. par Silva Junior, Walter Nunes da

Sujets: “…Identificação criminal, Brasil.…”
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Identidad en el tiempo y responsabilidad penal: el juicio "jurisdiccional" de imputación de responsabilidad y la identidad entre agente y acusado par Sánchez, Jesús-María Silva

Sujets: “…Identificação criminal.…”
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Corpos indigentes : a identificação dos corpos com identidade ignorada encontrados no Estado de Goiás. par Oliveira, Dijaci David de, Jesus, Simone de, Aguiar Filho, Antonio Maciel

Sujets: “…Corpo humano, identificação, aspectos jurídicos, Goiás (Estado).…”
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Identificação biométrica e as relações de trabalho par Frediani, Yone

Sujets: “…Empregado, identificação, tecnologia, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade do registro civil nacional. par Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto

Sujets: “…Identificação civil, projeto de lei, Brasil, 2015.…”
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Sobre o crime da falsa identidade, CP, 307. par Lemos Junior, Ivaldo

Sujets: “…Identificação criminal, Brasil.…”
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Identificação da carga tributária em documentos fiscais par Silva, Rogério Pires da

Sujets: “…Impostos, pagamento, identificação, Brasil.…”
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Identificação e qualificação criminal: lembrando do mestre Sérgio Marcos de Moraes Pitombo par Garcia, Roberta Soares

Sujets: “…Identificação criminal, jurisprudência, Brasil.…”
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A exigência de amostras em pregão presencial e eletrônico: uma visão jurídica, prática e procedimental par Vianna, Flavia Daniel

Sujets: “…Licitação, identificação, legislação, Brasil.…”
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