Resultados de búsqueda - "Impeachment."

Impeachment por Reale Junior, Miguel

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Natureza jurídica do impeachment no Brasil. por Cretella Junior, José

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A intervenção do Judiciário no processo de impeachment por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

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Crimes de responsabilidade e processo de impeachment por Barroso, Luís Roberto

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Infração (crime) de responsabilidade e impeachment. por Prado, Luiz Regis, Santos, Diego Prezzi

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Impeachment : um panorama brasileiro estrutural-funcional. por Franguelli, Amanda dos Santos, Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

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Modificações introduzidas no processo de impeachment pela atual constituição. por Miranda, Avay

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Impeachment e democracia (parecer). por Almeida Filho, Agassiz

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Do impeachment do vice-presidente da república. por Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira

Materias: “…Vice-presidente da República, impeachment, Brasil, 2016.…”
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Os efeitos da renúncia no impeachment por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

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Crimes de responsabilidade e processo de impeachment : descabimento contra Secretário de Estado que deixou o cargo. por Barroso, Luís Roberto

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Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015. por Moreira, Rodrigo Pereira, Borges, Raígor Nascimento

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Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950) e a Constituição federal de 1988 na jurisprud... por Ribeiro, Rodrigo Marchetti

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Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade: inteligência dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF: improbidade administrativa por culpa ou dolo; disciplina jurídic... por Martins, Ives Gandra da Silva

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Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - inteligência dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da CF - improbidade administrativa por culpa ou dolo - disciplina jur... por Martins, Ives Gandra da Silva

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Crimes de responsabilidade e impeachment II por Brindeiro, Geraldo

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Alterações das metas do superávit primário e suas consequências jurídicas. por Harada, Kiyoshi

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Aspectos procedimentais do instituto jurídico do "impeachment" e conformação da figura da improbidade administrativa. por Martins, Ives Gandra da Silva

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Impeachment e ministro do Supremo Tribunal Federal : fundamentos e implicações. por Santos, Diego Prezzi, Prado, Luiz Regis

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Crise política e sua solução institucional: reflexões sobre o controle político no Brasil por Silva, José Afonso da

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