Resultados de búsqueda - "Importação."

Importação de mercadorias por "Trading Company" no Espírito Santo e venda do bem importado para empresa de Minas Gerais - disciplina jurídica do ICMS aplicável a tais operações, in... por Martins, Ives Gandra da Silva

Materias: “…Importação, Brasil.…”
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Interposição fraudulenta de terceiros e as multas aplicadas ao importador. Análise sobre o conteúdo, sentido e alcance do art. 33 da Lei 11.488/2007 face ao disposto no art. 23, V,... por Silva Junior, Bernardo Alves da

Materias: “…Importação, legislação, Brasil.…”
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A incidência do imposto sobre produtos industrializados na saída de produto importado do estabelecimento importador : notas sobre o julgamento do EREsp n° 1.403.532 em face da estr... por Canazaro, Fábio

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Responsabilidade civil contratual na importação. por Ferreira, Humberto Augusto Borges

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O favorecimento de produtos estrangeiros em detrimento dos nacionais na importação por pessoa física por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Materias: “…Importação, cobrança, impostos, Brasil.…”
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Anotações atuais sobre o imposto sobre produtos industrializados (IPI) nas importações de mercadorias. por Villalba, Patrícia Cristina Orlando

Materias: “…Mercadoria, importação, Brasil.…”
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Alguns questionamentos sobre a importação de software por Pontieri, Alexandre

Materias: “…Software, importação, Brasil.…”
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Análise da interação estratégica entre o titular local da marca e o importador paralelo por Kleindienst, Ana Cristina Von Gusseck

Materias: “…Política de importação.…”
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Estados Unidos da América : restrições nas importações de produtos de atum (EUA -Atum I), DS21/R - 39S/155. por Carvalho, Marina Amaral Egydio de, Bianchini, Lucas Mandelbaum

Materias: “…Atum, importação, Estados Unidos.…”
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Estados Unidos : medidas acerca da importação, comercialização e venda de atum e produtos de atum (EUA-Atum II), WT/DS381. por Carvalho, Marina Amaral Egydio de, Silveira, Luciana Dutra de Oliveira

Materias: “…Atum, importação, Estados Unidos.…”
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Tributação da importação de serviços por Veloso, Sílvia Mechelany

Materias: “…Serviços, importação, Brasil.…”
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O fato gerador do IPI nas operações de comercialização, no mercado interno, de produtos de procedência estrangeira. por Souza, João Paulo de Andrade

Materias: “…Importação, impostos, fato gerador, Brasil.…”
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Aspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias. por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

Materias: “…Importação, legislação, Brasil.…”
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Importação de mercadorias por trading company por um estado e venda do importado para outro estado nas operações por encomenda e por conta e ordem de terceiro. por Martins, Ives Gandra da Silva, Martins, Rogério Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim

Materias: “…Mercadoria, importação, Brasil.…”
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Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14 por Rezende, Gabriel Caldiron, Vasconcelos, Sérgio Villanova

Materias: “…Importação, impostos, Brasil.…”
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Impactos tributários de estrutura operacional tendente a viabilizar importação de trens. Utilização de depósito aduaneiro certificado e drawbak: uma análise de caso por Bergamini, Adolpho

Materias: “…Imposto de importação, Brasil.…”
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Direito tributário constitucional: análise da incidência do imposto de importação na baixa de programa de computador "de prateleira" de site internacional por Fragoso, Roberto Pérez

Materias: “…Software, importação, impostos, Brasil.…”
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Direito tributário constitucional: análise da incidência do imposto de importação na baixa de programa de computador "de prateleira" de site internacional por Fragoso, Roberto Pérez

Materias: “…Software, importação, impostos, Brasil.…”
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O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes por Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de

Materias: “…Imposto de importação, base de cálculo, Brasil.…”
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O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes por Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de

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