Resultados da busca - "Imposto, Brasil."

Capacidade contributiva e progressividade como princípios tributários que facilitam a implementação da justiça fiscal. por Priebe, Victor Saldanha

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O empréstimo compulsório na teoria tricotômica por Criales, Marly Moreira Couto

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A progressividade como instrumento para atingir a função social da propriedade predial e territorial urbana. por Sastre, Anelisa Rodrigues, Luca, Guilherme Domingos de

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IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade por Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, Quintanilha, Gabriel

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A formação histórica da matriz tributária brasileira por Kinchescki, Cristiano

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IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade por Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, Quintanilha, Gabriel

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O imposto sobre doação : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco. por Costa, Valterlei A. da, Cunha, Carlos Renato, Costa, Vivian Carla da

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Inconstitucionalidade da inclusão do imposto sobre a renda na base de cálculo de seu adicional por Coraça, Glória

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Novos olhares sobre o princípio da capacidade contributiva por Castro, João Pedro Almeida Viveiros de

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Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas por Arruda, Octaviano Padovese de

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IPTU, impostos reais e progressividade por Pessôa, Leonel Cesarino

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Progressividade tributária e incidência nas transmissões patrimoniais. por Assoni Filho, Sérgio

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ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos. por Pellegrini, Luiz Fernando Gama

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A especificidade da tributação ambiental por Vieira, André Luís

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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal: uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo

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Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e social por Bevilacqua, Lucas, Freitas, Leonardo Buissa

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A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade. por Bandeira, Ananda Rodrigues

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A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD através da progressividade. por Bandeira, Ananda Rodrigues

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Tributação das bases econômicas e reforma tributária. por Leite, Vítor Thaler Teixeira

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IPTU: progressividade e política urbana: uma defesa de extrafiscalidade por Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra, Quintanilha, Gabriel

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