Search Results - "Imposto de renda."

Imposto de renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

Subjects: “…Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Breves considerações acerca do termo inicial do prazo de prescrição pertinente à repetição do bis in idem tributário motivado pelo art.33 da Lei 9.250/1995 by Carvalho, Waldemar Cláudio de

Subjects: “…Imposto de renda, pagamento, Brasil.…”
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A não-incidência do Imposto de Renda na indenização proveniente da ação de desapropriação by Motta Filho, Marcello Martins

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Impactos tributários do IR no acordo de colaboração premiada. by Cascudo, Leonardo Soares Matos

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A escolha econômica da tributação da renda by Rodrigues, Daniele Souto

Subjects: “…Imposto de renda, história.…”
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O imposto de renda e a magistratura by Lima, J. Augusto de

Subjects: “…Imposto de renda.…”
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Indenizações trabalhistas, quaisquer que sejam, não constituem base de cálculo para imposto sobre a renda by Martins, Ives Gandra da Silva

Subjects: “…Imposto de renda, jurisprudência, Brasil.…”
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Imposto sobre a renda: imunidades das instituições de educação e de assistência social by Miranda, Pontes de

Subjects: “…Imposto de renda, Brasil.…”
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Os efeitos tributários da anistia política trazida pela Constituição de 1988 e a não incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias de anistiados políticos by Lós, João Paulo de Abreu Peçanha

Subjects: “…Imposto de renda, Brasil.…”
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A retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IRRF): aspectos constitucionais by Custodio, Fernando Henrique Corrêa

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Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exterior by Ataliba, Geraldo

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Imposto de renda by Nogueira, Ruy Barbosa

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Imposto de renda sobre descontos concedidos por vendedor by Nogueira, Ruy Barbosa

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Incidência do imposto de renda sobre as verbas indenizatórias by Camelo, Bradson, Athayde Filho, Péricles

Subjects: “…Imposto de renda, Brasil.…”
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As limitações constitucionais impostas ao legislador na fixação do aspecto temporal do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas by Rocha, Eduardo Morais da

Subjects: “…Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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Reflexos tributários dos alimentos legais quanto ao imposto de renda de pessoa física by Carneiro, Daniel Zanetti Marques

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Términos técnicos em el Derecho Tributario chileno: el impuesto a la renta y las reglas de interpretación del Código Civil by Endress G., Sergio

Subjects: “…Imposto de renda, Chile.…”
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Imposto de renda e reajuste salarial: hipótese de não-incidência tributária by Elali, André

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Imposto sobre a renda by Reis, F. T. de Souza

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Imposto de renda: natureza jurídica do respectivo lançamento, contagem do prazo prescricional, compensação de prejuízo com lucro tributável by Brito, Edvaldo

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