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- Computação em nuvem, tributação, Brasil 2
- Constituição, Brasil, 1988 2
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A incidência do ISS nos serviços de construção civil
Publicado em 2011Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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2
Serviços de hospedagem de sites na internet (web hosting): não incidência do ISS: questões conexas
Publicado em 2013Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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Da (im)possibilidade de cobrança antecipada do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos Municípios
Publicado em 2009Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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4
O ISS na Constituição de 1988 e na anterior
Publicado em 2011Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ou ISS - Serviço de construção civil. Subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 - Ba...
Publicado em 2004Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), Brasil.…”
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6
Peculiaridades do ISS: aspectos históricos
Publicado em 2011Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), história, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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7
Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação por quarto
Publicado em 2010Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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8
A não incidência do Imposto Sobre Serviços na atividade de veiculação de propaganda e publicidade
Publicado em 2014Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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9
Imposto sobre circulação de mercadorias e imposto sobre serviços
Publicado em 2011Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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10
ICM e ISS
Publicado em 2011Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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11
O ISS e as subempreitadas
Publicado em 2007Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), base de cálculo, Brasil.…”
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12
Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
Publicado em 2005Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), Brasil.…”
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13
Imposto sobre serviços : critério espacial
Publicado em 2003Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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14
Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas
Publicado em 2006Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), alíquota, legislação, Brasil.…”
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15
ISS - Base de cálculo: serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras - Questões conexas.
Publicado em 1999Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), Brasil.…”
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16
Imposto sobre serviços: polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas
Publicado em 2006Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), alíquota, legislação, Brasil.…”
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Imposto sobre serviços : da não-incidência sobre franquias
Publicado em 2003Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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18
Alguns questionamentos sobre a importação de software
Publicado em 2012Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS), Brasil.…”
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19
Critério material do ISS : conteúdo semântico da expressão definidos em lei complementar.
Publicado em 2005Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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20
A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais
Publicado em 2005Assuntos: “…Imposto sobre serviços (ISS).…”
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