Search Results - "Impostos, legislação."

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  1. 1

    A dedutibilidade dos royalties para fins de imposto de renda: contexto geral e o caso específico das franquias by Villarreal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

    Published 2006
    Subjects: “…Patente, impostos, legislação, Brasil.…”
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  2. 2

    Os royalties e sua dedutibilidade para fins de imposto sobre renda: contexto, evolução normativa e o caso específico do franchising by Villarreal, Gabriel Hernan Facal, Creuz, Luís Rodolfo Cruz e

    Published 2006
    Subjects: “…Patente, impostos, legislação, Brasil.…”
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  3. 3

    O ISSQN nas relações de prestação de serviços a terceiros by Gonçalves, Patrícia Wanderkoke

    Published 2005
    Subjects: “…Impostos, legislação, Brasil.…”
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  4. 4

    O problema da vinculação de recursos orçamentários by Furtado, José de Ribamar Caldas

    Published 2007
    Subjects: “…Impostos, legislação, Brasil.…”
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  5. 5

    O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade by Bergamini, Adolpho

    Published 2008
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  6. 6

    A subsistência da isenção subjetiva das sociedades de profissão regulamentada acerca do recolhimento da Cofins by Colnago, Cláudio de Oliveira Santos

    Published 2009
    Subjects: “…Sociedade civil, impostos, legislação, Brasil.…”
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  7. 7

    Pedido de compensação de tributos e contribuições federais não homologado e a prescrição da compensação de crédito contra a Fazenda Nacional by Ferrarezi, Renata Soares Leal

    Published 2012
    Subjects: “…Compensação (direito), impostos, legislação, Brasil.…”
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  8. 8

    IPVA : critério espacial da regra matriz de incidência tributária e as decisões do Supremo Tribunal Federal. by Arnoni, Ramon Leandro Freitas

    Published 2023
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  9. 9

    IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF by Braghini, Ricardo

    Published 2015
    Subjects: “…Impostos, legislação, jurisprudência, Brasil.…”
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  10. 10

    IPI: base de cálculo: descontos incondicionais: considerações acerca da decisão do STF by Tróccoli Junior, Henrique

    Published 2015
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  11. 11

    Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 567.935/SC e a invalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI by Uelze, Hugo Barroso

    Published 2015
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  12. 12

    "Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS). by Oliveira, André Felix Ricotta de

    Published 2021
    Subjects: “…Impostos, legislação, Brasil.…”
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  13. 13

    ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 29, n. 46.

    Published 2009
    Subjects: “…Sociedade civil, impostos, legislação, Brasil.…”
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  14. 14

    Entendimento sobre a incidência de ISS ou de ICMS no licenciamento ou na cessão do direito de uso de programas de computador by Batiston, Gabriel Paulino Marzola

    Published 2015
    Subjects: “…Software, impostos, legislação, Brasil.…”
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  15. 15

    Inconstitucionalidade da inclusão dos descontos incondicionais na base de cálculo do IPI by Miguel, Luciano Garcia

    Published 2015
    Subjects: “…Impostos, legislação, Brasil.…”
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  16. 16

    Aprovação, ressurgimento, funcionalidade, realismo quanto à contribuição provisória sobre movimentação financeira : CPMF no Brasil. by Menezes Junior, Eumar Evangelista de, Iwabe, Carlos Felipe de Freitas

    Published 2018
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  17. 17

    O reflexo da decisão proferida pelo STF no RE 346.084/PR (Cofins) em relação ao Programa de Integração Social: uma análise interpretativa constitucional by Souza, Artur César de

    Published 2007
    Subjects: “…Impostos, legislação, Brasil.…”
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  18. 18

    Discrímen inconstitucional na tributação pelo ISS das sociedades civis de profissionais do código tributário do município de Teresina by Sá, Francisco Jeferson Reis Assunção

    Published 2012
    Subjects: “…Sociedade civil, impostos, legislação, Brasil.…”
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  19. 19

    Supersimples: o primeiro dos três Supers do governo by Gonçalves, Antonio Baptista

    Published 2007
    Subjects: “…Pequena empresa, impostos, legislação, Brasil.…”
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  20. 20

    Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia. by Cardoso, Anderson Trautmann

    Published 2011
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