Resultados da busca - "Improcedência."
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- Improcedência, Brasil 25
- Devido processo legal, Brasil 7
- Brasil. [Código de processo civil (1973)] 6
- Causa petendi, Brasil 6
- Medida liminar, Brasil 6
- Apelação (processo civil), Brasil 5
- Coisa julgada (processo civil), Brasil 5
- Contraditório, Brasil 5
- Sentença liminar, Brasil 5
- Acesso à justiça, Brasil 4
- Execução (processo civil), Brasil 4
- Mérito (processo civil), Brasil 4
- Controle da constitucionalidade, Brasil 3
- Improcedência liminar do pedido, Brasil 3
- Princípio da segurança jurídica, Brasil 3
- Reforma processual civil, Brasil 3
- Tutela jurisdicional, Brasil 3
- Admissibilidade (processo civil), Brasil 2
- Alimentos (direito de família), Brasil 2
- Anulação (direito), Brasil 2
- Ascendente, responsabilidade civil, Brasil 2
- Assembleia geral, anulação, direito comparado, Brasil, Alemanha, Itália 2
- Ação de alimentos, Brasil 2
- Ação declaratória, Brasil 2
- Brasil. [Código civil (2002)] 2
- Citação (processo civil), Brasil 2
- Citação (processo civil), dispensa, Brasil 2
- Direitos da mulher, Brasil 2
- Duração razoável do processo, Brasil 2
- Efeito devolutivo, Brasil 2
- Efeito vinculante, Brasil 2
- Indivisão (direito civil), Brasil 2
- Intervenção de terceiros, Brasil 2
- Isonomia constitucional, Brasil 2
- Julgamento (processo civil), Brasil 2
- Julgamento parcial do mérito, Brasil 2
- Litisconsórcio, Brasil 2
- Nascituro, proteção, Brasil 2
- Obrigação indivisível, Brasil 2
- Obrigação solidária, Brasil 2
- Pensão alimentícia, legislação, interpretação, Brasil 2
- Petição inicial, Brasil 2
- Prazo (processo civil), Brasil 2
- Processo civil, Brasil 2
- Recurso (processo civil), Brasil 2
- Relação processual, Brasil 2
- Responsabilidade subsidiária, Brasil 2
- Segurança jurídica, Brasil 2
- Sentença civil, Brasil 2
- Terceiros, Brasil 2
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A interpretação conforme a Constituição da técnica de julgamento liminar de improcedência do pedido.
Publicado em 2016Assuntos: “…Improcedência.…”
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Improcedência liminar no novo Código de processo civil : contraditório prévio para o autor?
Publicado em 2015Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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3
Improcedência liminar do pedido.
Publicado em 2016Assuntos: “…Improcedência liminar do pedido, Brasil.…”
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4
Revogação da tutela antecipada na sentença de improcedência (ou extinção do processo sem julgamento do mérito) e seu restabelecimento: competência e meio processual
Publicado em 2008Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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5
Da aplicação concreta do instituto da sentença liminar de improcedência na justiça federal de Pernambuco : um estudo de caso.
Publicado em 2008Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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6
O formalismo excessivo como instrumento de descarte de direitos : análise empírica sobre os mandados de injunção rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal.
Publicado em 2021Assuntos: “…Improcedência liminar do pedido, Brasil.…”
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7
O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
Publicado em 2010Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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8
Julgamento de improcedência prima facie em ações repetitivas na sistemática processual civil atual e no contexto do projeto de novo Código de Processo Civil
Publicado em 2011Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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9
Improcedência liminar do pedido no novo CPC e seus reflexos no processo judicial eleitoral.
Publicado em 2017Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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10
Artigo 285-A do CPC: julgamento antecipadíssimo da lide ou julgamento liminar de improcedência do pedido
Publicado em 2009Assuntos: “…Improcedência, julgamento, Brasil.…”
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11
O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015 : um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.
Publicado em 2018Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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12
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 9.
Publicado em 2011Assuntos: “…Improcedência liminar do pedido, aspectos constitucionais, Brasil.…”
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A improcedência liminar do pedido e o saneamento do processo.
Publicado em 2016Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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14
Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015.
Publicado em 2018Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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15
Exequibilidade das decisões declaratórias, constitutivas e de improcedência.
Publicado em 2018Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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16
Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015.
Publicado em 2019Assuntos: “…Improcedência liminar do pedido, Brasil.…”
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17
Julgamento de procedência prima facie: uma antítese do art. 285-A
Publicado em 2012Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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18
Apelação Cível: efeito devolutivo e o § 3º do art. 515 do CPC
Publicado em 2008Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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Apontamentos acerca do art. 285-A, CPC: os pressupostos e a contitucionalidade da improcedência liminar no direito processual civil brasileiro
Publicado em 2009Assuntos: “…Improcedência, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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20
Improcedência liminar (Artigo 285-A) - Hipóteses de incidência e aplicação: proposta para uma leitura completa do dispositivo na sistemática atual e no anteprojeto do novo CPC (inc...
Publicado em 2012Assuntos: “…Improcedência, Brasil.…”
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