Resultados da busca - "Imunidade, Brasil."

A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção. por Cassone, Vittorio

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Imunidade do mínimo existencial por Pessoa, Geraldo Paes

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A prisão especial para o advogado: "Sala do Estado-Maior" por Weinmann, Amadeu de Almeida

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Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio por Leiria, Cláudio da Silva

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Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de

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Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do estado por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, Carvalho, Edward Rocha de

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Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto. por Martins, Ives Gandra da Silva, Dutra, Roberta de Amorim

Assuntos: “…Templo, privilégios e imunidades, Brasil.…”
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A jurisdição penal brasileira por Demo, Roberto Luis Luchi

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O Tribunal Penal Internacional, a soberania e seus reflexos na Constituição federal de 1988. por Monteiro, Wellington de Serpa

Assuntos: “…Privilégios e imunidades, Brasil.…”
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A jurisdição penal brasileira por Demo, Roberto Luis Luchi

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A jurisdição penal brasileira. Desenho em relação espaço e às pessoas. Concorrência de jurisdições nacional e estrangeira. Conseqüências de sua ausência ou deficiência por Demo, Roberto Luis Luchi

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A jurisdição penal brasileira - desenho em relação ao espaço e às pessoas - concorrência de jurisdições nacional e estrangeira - conseqüências de sua ausência ou deficiência por Demo, Roberto Luis Luchi

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