Search Results - "Imunidade tributária."

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    Considerações acerca da imunidade tributária dos e-readers. by Gomes, Frederico Félix

    Published 2015
    Subjects: “…Imunidade tributária, Brasil.…”
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    A interpretação das normas de imunidade tributária : conteúdo e alcance. by Faria, Maria Cristina Neubern de

    Published 2024
    Subjects: “…Imunidade tributária, direito comparado.…”
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    O salário-de-contribuição no Regime Geral de Previdência Social: o caso particular do custeio patronal da educação de segurados e dependentes by Ibrahim, Fábio Zambitte

    Published 2015
    Subjects: “…Imunidade tributária, Brasil.…”
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    A imunidade tributária como norma indutora. by Lisboa, Fabio Galucio

    Published 2016
    Subjects: “…Imunidade tributária, Brasil.…”
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  5. 5

    Isenção do IPTU para portadores de doenças graves. by Moraes, Maria Antonieta Lynch de, Figueiredo, Raif Daher Hardman de

    Published 2016
    Subjects: “…Imunidade tributária, Brasil.…”
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  6. 6

    Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsá... by Jaques, Abner da Silva, Silveira, Vladmir Oliveira da

    Published 2022
    Subjects: “…Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil.…”
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  7. 7

    Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo by Yamashita, Douglas

    Published 2014
    Subjects: “…Imunidade tributária, Brasil.…”
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  8. 8

    Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais by Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

    Published 2011
    Subjects: “…Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil.…”
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  9. 9

    A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades? by Nogueira, Ruy Barbosa

    Published 2011
    Subjects: “…Imunidade tributária.…”
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  10. 10

    Imunidade tributária do livro: livro ilustrado com disco fonográfico: livro contendo publicidade comercial by Manso, Eduardo Vieira

    Published 2011
    Subjects: “…Imunidade tributária.…”
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    Online
  11. 11

    Ação declaratória de imunidade tributária by Armelin, Donaldo

    Published 2011
    Subjects: “…Imunidade tributária.…”
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  12. 12

    Ação declaratória de imunidade tributária. by Armelin, Donaldo

    Published 1982
    Subjects: “…Imunidade tributária.…”
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  13. 13

    A imunidade dos templos de qualquer culto e sua extensão aos imóveis pertencentes aos oficiais de entidades religiosas by Knopfelmacher, Marcelo, Cardoso, Orlando C. Sgarbi

    Published 2010
    Subjects: “…Imunidade tributária.…”
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  14. 14

    A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, parágrafo 2º, da CF/1988: análise legal e jurisprudencial by Kugler, Herbert Morgenstern, Tristão, Eduardo

    Published 2011
    Subjects: “…Imunidade tributária, análise, Brasil.…”
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  15. 15

    Isenção de tributos federais devidos por associação civil: alcance dos dispositivos da lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001 by Giannetti, Leonardo Varella

    Published 2011
    Subjects: “…Imunidade tributária, Brasil.…”
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  16. 16

    Imunidade tributária panorama atual e perspectivas by Teixeira, Josenir

    Published 2009
    Subjects: “…Imunidade tributária, taxas, empresa, Brasil.…”
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    Online
  17. 17

    A natureza jurídica das imunidades tributárias by Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes

    Published 2011
    Subjects: “…Imunidade tributária, natureza jurídica, Brasil.…”
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  18. 18

    Imunidade e isenção tributária by Medeiros, Sandro Ferreira

    Published 2012
    Subjects: “…Imunidade tributária, Brasil.…”
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  19. 19

    Imunidade tributária e verba de representação: entidades filantrópicas by Ataliba, Geraldo

    Published 2011
    Subjects: “…Imunidade tributária, Brasil.…”
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    Não incidência, imunidades e isenções do ICMS. by Machado, Hugo de Brito

    Published 1997
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