Resultados da busca - "Inclusão social, Brasil."

A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas constituições brasileiras : os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação. por Nishiyama, Adolfo Mamoru, Teixeira, Carla Noura

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Cotas raciais nos concursos por Douglas, William

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O sistema de cotas para negros em concursos públicos no Estado democrático de direito brasileiro. por Paiva, Raphael Eyer Soares de

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O deficiente auditivo e a isenção tributária : análise do caso concreto à luz da ontologia Heideggeriana. por Souza, Ademilson Lima de

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O cumprimento da cota legal : uma questão de inclusão social. por Cavalca, Renata Falson

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O domicílio da pessoa com deficiência intelectual : o domicílio necessário ainda é necessário? por Young, Beatriz Capanema, Colombo, Maici Barboza dos Santos

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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : amplitude conceitual : a busca por um modelo social. por Leite, Flávia Piva Almeida

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Minorias, localidade e inclusão social: uma proposta para o resgate da legitimidade estatal por Minhoto, Antonio Celso Baeta

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O federalismo brasileiro e a questão das competências constitucionais relativas à acessibilidade e inclusão social do portador de deficiência por Minhoto, Antonio Celso Baeta

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O estatuto da pessoa com deficiência : reflexões sobre a capacidade civil. por Nishiyama, Adolfo Mamoru, Toledo, Roberta Cristina Paganini

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Compliance, diversidade e inclusão da pessoa com deficiência. por Romão, César Eduardo Lavoura

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Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte : Projeção de um legado social e desportivo ao Brasil por Lopes, Alexandro

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O estatuto da pessoa com deficiência e as alterações jurídicas relevantes no âmbito da capacidade civil. por Martins, Silvia Portes Rocha

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Desenho universal e inclusão social por Figueiredo, Antonio Borges de

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Kafka e o segurado facultativo de baixa renda por Passos, Fabio Luiz dos

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Direito administrativo inclusivo e princípio da isonomia : critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucional. por Macera, Paulo Henrique

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Desenho universal e inclusão social por Figueiredo, Antonio Borges de

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A identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no Brasil por Abikair Neto, Jorge

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A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência por Faro, Julio Pinheiro

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A criança deficiente e o seu direito à escola por Castilho, Ricardo

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