Resultados da busca - "Indígena, Brasil."

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). por Cézar, Cayo

Assuntos: “…Cultura indígena, Brasil.…”
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Terras tradicionalmente indígenas? por Franco, Tiago Bana

Assuntos: “…Reserva indígena, Brasil.…”
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro. por Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Assuntos: “…Demarcação de terra indígena, Brasil.…”
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Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos. por Vitorelli, Edilson

Assuntos: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção por Santilli, Juliana

Assuntos: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
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A sanção criminal no direito penal indígena : do pluralismo jurídico ao reconhecimento de regras consuetudinárias de resolução de conflitos penais. por Câmara, Juliana de Azevedo Santa Rosa

Assuntos: “…Direito penal indígena, Brasil.…”
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami. por Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de, Marinho, Kamilla Tavares

Assuntos: “…Direitos do indígena, Brasil.…”
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A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro por Carvalho, Edson Ferreira de

Assuntos: “…Reserva indígena, Brasil.…”
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Flexibilização das leis da mineração : o saque e ataque aos povos originários. por Silva, Fredson Pereira da, Cavalcante, Andrea Almeida, Oliveira Filho, João César Abreu de

Assuntos: “…Reserva indígena, Brasil.…”
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Demarcação de terra indígena por Silva, José Afonso da

Assuntos: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação por Barbosa, Carla Gonçalves Antunha, Barbosa, João Mítia Antunha, Barbosa, Marco Antonio

Assuntos: “…Cultura indígena, Brasil.…”
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Populações indígenas, pandemia e federalismo : efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde. por Perego, Leonardo Guimarães, Lima, Marcelo Perez da Cunha

Assuntos: “…Direitos do indígena, Brasil.…”
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Retratos do encarceramento indígena : uma análise sobre presos e presas indígenas no sistema prisional brasileiro. por Silva, Frederico Augusto Barbosa da, Lunelli, Isabella Cristina

Assuntos: “…Direitos do indígena, Brasil.…”
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Jurisdição estatal e jurisdição indígena não penal: uma relação de decolonialidade. por Araújo, Taís Santos de, Labruna, Felipe

Assuntos: “…Direitos do indígena, Brasil.…”
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Da solução jurídica para as demarcações de áreas indígenas por Candeia, Rodinei

Assuntos: “…Reserva indígena, Brasil.…”
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Direito à diversidade cultural na sociedade de informação por Barbosa, Carla Gonçalves Antunha, Barbosa, João Mítia Antunha, Barbosa, Marco Antonio

Assuntos: “…Cultura indígena, Brasil.…”
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Um voto de estadista (IV) por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Assuntos: “…Reserva indígena, Brasil.…”
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El derecho vivo y el ordenamento jurídico ecuatoriano. por Díaz Ocampo, Eduardo, Antúnez Sánchez, Alcides Francisco

Assuntos: “…Comunidade indígena, Brasil.…”
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral. por Gonzaga, Alvaro de Azevedo, Ferreira, Alice Sampaio, Labruna, Felipe

Assuntos: “…Demarcação de terra indígena, Brasil.…”
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF por Milaré, Édis

Assuntos: “…Reserva indígena, Brasil.…”
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