Resultados da busca - "Indústria, Brasil."

Como recuperar o crescimento econômico. por Coelho, José Ricardo Roriz

Assuntos: “…Indústria, Brasil…”
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A criminalidade econômica por trás das violações contra a propriedade industrial no mercado da moda. por Marques, Thainá Simionato.

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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda. por Bonatti, Gisele Alves.

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O compliance como alternativa de prevenção de perdas decorrentes de crimes contra o patrimônio nos estabelecimentos de varejo de moda. por Almeida, Mariana Patrocínio Ramos de

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Aspectos controvertidos do delito de duplicata simulada por Moyano, Helios Nogués, Goulart, Douglas Lima

Assuntos: “…Fraude no comércio e na indústria, Brasil.…”
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Questões tributárias concernentes à consolidação do etanol no mercado de commodities por Seixas, Luiz Felipe Monteiro

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Crimes de concorrência desleal : Lei 9.279 de 14.05.1996, art. 195. por Pierangelli, José Henrique

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O conflito de competências tributárias entre a União e os municípios na industrialização sob encomenda. por Pasquali, Rodrigo Rizzotto

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O lado obscuro dos cosméticos. por Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de, Albuquerque, Letícia

Assuntos: “…Cosmético, indústria, Brasil.…”
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O crime de lavagem de dinheiro no mercado de luxo. por Naves, José Paulo Micheletto

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Legislação: projeto de lei do senado que cria a embalagem genérica para produtos de tabaco por Homsi, Clarissa Menezes, Barbosa, Fernanda Nunes

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Tabaco na adolescência : a exploração da vulnerabilidade. por Pasqualotto, Adalberto

Assuntos: “…Cigarro, indústria, Brasil.…”
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Contrato e compliance : prevenção e mitigação de riscos nas relações contratuais na indústria e no varejo de moda. por Favaretto, Daniela, Vita, Vanessa

Assuntos: “…Moda, indústria, Brasil.…”
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Fraude à execução e o elemento subjetivo no CPC/2015. por Souza, Gelson Amaro de

Assuntos: “…Fraude no comércio e na indústria, Brasil.…”
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Proibição da publicidade de tabaco : uma paradigmática decisão sobre restrições à liberdade de expressão comercial. por Pasqualotto, Adalberto

Assuntos: “…Cigarro, indústria, Brasil.…”
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Breves notas sobre o crime de duplicata simulada por Coelho, Fábio Ulhoa

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Valor do dano moral e juizado especial por Lima, Fernando Antônio Tavernard

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O consumo do tabaco no Brasil, as políticas públicas e o Poder judiciário : uma relação esfumaçada. por Carmona, Paulo Afonso Cavichioli, Rodrigues, Pedro Henrique Costódio

Assuntos: “…Responsabilidade civil, indústria, Brasil.…”
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O fumante e o livre-arbítrio: um polêmico tema envolvendo a responsabilidade civil das indústrias do tabaco por Delfino, Lúcio

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O crime de redução a condição análoga à de escravo e a responsabilização do compliance officer na modalidade comissiva por omissão em empresas do mercado da moda. por Sterman, Verônica Abdalla, Carvalho, Maria Paes Barreto de Araujo, Sin, Laíza Roesner

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