Resultados da busca - "Independência."

A independência do Brasil e suas contradições : uma análise sobre o instituto da isonomia. por Pereira, Paula Zimbrão

Assuntos: “…Independência do Brasil (1822).…”
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Da garantia da autonomia e indepedência do poder judiciário : livre desempenho do magistrado que não se vincula a carga horária rígida. por Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Assuntos: “…Independência do judiciário, Brasil.…”
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Accountability judicial e do design para os tribunais de justiça. por Oku, Enio Nakamura

Assuntos: “…Independência do judiciário, Brasil.…”
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Repercussão dos acordos de leniência e de colaboração premiada celebrados pelo Ministério Público Federal sobre as competências do Tribunal de Contas da União. por Alves, Francisco Sérgio Maia

Assuntos: “…Princípio da independência das instâncias, Brasil.…”
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Por uma auditoria pública independente por Araújo, Inaldo da Paixão Santos

Assuntos: “…Independência.…”
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O mensalão e a propalada independência das instâncias por Bacellar Filho, Romeu Felipe

Assuntos: “…Instância, independência, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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O julgamento do caso Kövesi v. Romênia e o direito à liberdade de expressão das autoridades do sistema de justiça. por João, Catharine Black Lipp

Assuntos: “…Independência do judiciário, Romênia.…”
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Constitucionalismo e decolonialidade nos 200 anos de (in)dependência do Brasil. por Salvador, Raíssa Lima e, Fabriz, Daury Cesar

Assuntos: “…Independência do Brasil (1822), Brasil.…”
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Efeitos penais dos acordos de supervisão no âmbito dos procedimentos administrativos sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários. por Bottino, Thiago, Paula, Maria Helena de Carvalho Nogueira de

Assuntos: “…Princípio da independência das instâncias, Brasil.…”
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Ne bis in idem entre direito penal e administrativo sancionador : considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias. por Mendes, Gilmar Ferreira, Buonicore, Bruno Tadeu, De-Lorenzi, Felipe da Costa

Assuntos: “…Independência do judiciário, Brasil.…”
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A inconstitucionalidade da tramitação da PEC 08/2021 por violação às cláusulas pétreas da separação de poderes e do direito fundamental de acesso à justiça. por Mourão, Alysson Sousa

Assuntos: “…Independência do judiciário, Brasil.…”
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El sistema judicial mexicano: 1810-2009 por Ovalle Favela, José

Assuntos: “…Independência, México.…”
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