Resultados de búsqueda - "Inelegibilidade."

A vitória da democracia brasileira: Lei Complementar nº 135/2010 - Lei da Ficha Limpa por Moraiz, Breno Ferreira, Fonseca, Eliana Maria Pereira da, Cabral, Silvana Nobre de Lima

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular – A democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica por Espíndola, Ruy Samuel

Materias: “…Inelegibilidade, aspectos jurídicos, Brasil.…”
Enlace del recurso

Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades no direito constitucional brasileiro por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores

Materias: “…Inelegibilidade, história, Brasil.…”
Enlace del recurso

Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSE. por Nóbrega, José Tadeu de Barros

Materias: “…Inelegibilidade, jurisprudência, Brasil.…”
Enlace del recurso

Súmula vinculante n° 18 por Souza, Carlos Fernando Mathias de

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Projeto obseno por Dantas, Josemar

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Inelegibilidade: as vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas por Simon, José Ricardo Biazzo, Puccetti, Renata Fiori

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Vigência e legitimidade da lei ficha limpa por Meneghetti, Marco Antonio

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

A lei de inelegibilidades e a Constituição Federal por Bicudo, Hélio

Materias: “…Inelegibilidade, projeto de lei, Brasil.…”
Enlace del recurso

A visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral sobre os julgamentos dos tribunais de contas. por Coutinho, Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda

Materias: “…Inelegibilidade, normas, Brasil.…”
Enlace del recurso

Tipo penal do Artigo 89 da Lei de Licitações: novo entendimento dos tribunais superiores por Wünsch, Sandra Silveira

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Decoro e decoração por Dantas, Josemar

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Lei da ficha limpa por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Materias: “…Inelegibilidade, legislação, crítica e interpretação, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ilicitude e impunidade por Dantas, Josemar

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

Inelegibilidade e contas públicas por Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

O princípio da presunção de inocência e a incostitucionalidade de sua mitigação para fins de registro de candidaturas políticas - "ficha limpa" por Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Materias: “…Inelegibilidade, legislação, jurisprudência, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa... por Copola, Gina

Materias: “…Inelegibilidade, jurisprudência, Brasil.…”
Enlace del recurso

Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa. por Copola, Gina

Materias: “…Inelegibilidade, jurisprudência, Brasil.…”
Enlace del recurso

A nova Lei de improbidade administrativa e o reflexo no âmbito do direito eleitoral. por Mattos, Mauro Roberto Gomes de

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso

A inelegibilidade eleitoral na união estável. por Madaleno, Rolf

Materias: “…Inelegibilidade, Brasil.…”
Enlace del recurso