Resultados da busca - "Infanticídio."

O estado puerperal em face do crime de infanticídio : os níveis de constatação para aplicabilidade da pena. por Nascimento, Margeli Souza, Capobianco, Rodrigo Júlio

Assuntos: “…Infanticídio, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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211.3 - Crimes contra a vida/ Infanticídio por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Infanticídio…”
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Reflexões sobre o infanticídio. por Lima, David Alves de Souza, Marques, Oswaldo Henrique Duek

Assuntos: “…Infanticídio, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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Modalidades do infanticídio por Moura, Júlio Victor dos Santos

Assuntos: “…Infanticídio, Brasil.…”
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Funcionalismo e dogmática penal: ensaio para um sistema de interpretação por Oliveira, Eugênio Pacelli de

Assuntos: “…Infanticídio, direito comparado.…”
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Eutanásia precoce: dúvidas e interrogações por Moniz, Helena

Assuntos: “…Infanticídio.…”
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Responsabilidade penal dos índios : as comunidades indígenas frente ao infanticídio. por Sampaio, Guilherme da Silva, Ribeiro, Jamir Calili, Ribeiro, Jefferson Calili

Assuntos: “…Infanticídio, aspectos morais e éticos, Brasil.…”
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