Search Results - "Informação."

El acceso a la información pública en Uruguay by Dapkevicius, Rubén Flores

Subjects: “…Acesso à informação, legislação, Uruguai.…”
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O direito à informação e a efetivação da sociedade democrática by Silva, Roseli de Sousa e

Subjects: “…Direito à informação, Brasil.…”
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A comparative study of insider trading regulation and Its enforcement in Brazil and the U.S. by Moraes, Lívia Lenz de

Subjects: “…Informação privilegiada, aspectos jurídicos.…”
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Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativa by Frota, Hidemberg Alves da

Subjects: “…Direito à informação, Brasil.…”
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Sigilo agora é exceção, sem ferir o direito dos aposentados by Oliveira, Eunício

Subjects: “…Direito à informação, Brasil.…”
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Lei de acesso à informação no STF by Ruzzarin, Jean

Subjects: “…Direito à informação, Brasil.…”
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Sociedade do conhecimento e trabalho : desafios e perspectivas. by Siqueira Neto, José Francisco

Subjects: “…Informação.…”
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Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011): para uma interpretação constitucional do pedido de acesso by Heinen, Juliano

Subjects: “…Informação pública, Brasil.…”
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Lei de Acesso a informações públicas (Lei nº 12.527/2011): democracia , república e transparência no Estado Constitucional by Silveira, Marco Antonio Karam

Subjects: “…Direito à informação, Brasil.…”
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O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana by Ferreira, Alexsandro Fonseca, Mazzei, Marcelo Rodrigues, Geraige Neto, Zaiden

Subjects: “…Direito à informação, legislação, Brasil.…”
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Do direito à informação e a prerrogativa pública do sigilo: análise crítica do projeto de lei nº 5.228/09 by Tourinho, Rita

Subjects: “…Direito à informação, projeto de lei, Brasil.…”
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Procedimiento administrativo especial: ruta de acceso a la información pública by Schiavi, Pablo

Subjects: “…Direito à informação, Uruguai.…”
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Fundamentos para a constituição de prova indiciária em casos de insider trading de mercado. by Rossi, Lívia Trabulsi

Subjects: “…Informação privilegiada, Brasil.…”
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A criminalização do insider trading no Brasil e seu contributo para o direito penal econômico by Avolio, Luiz Francisco Torquato

Subjects: “…Informação sigilosa, Brasil.…”
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A criminalização do insider trading no Brasil e seu contributo para o Direito penal econômico by Avolio, Luiz Francisco Torquato

Subjects: “…Informação sigilosa, Brasil.…”
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A aplicação do conceito de chinese wall no mercado de capitais. by Loria, Eli

Subjects: “…Informação privilegiada, Brasil.…”
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A era da hiperinformatividade e a informação adequada à parte consumidora. by Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

Subjects: “…Direito à informação, Brasil.…”
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Direito na sociedade da informação by Lisboa, Roberto Senise

Subjects: “…Direito à informação.…”
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Princípios informadores da Lei de acesso à informação by Zancaner, Weida

Subjects: “…Direito à informação, Brasil.…”
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Breves considerações sobre o sigilo, à luz da lei de acesso à informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011) by Mello, Levi de

Subjects: “…[Lei geral de acesso à informação pública (2011)].…”
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