Resultados da busca - "Infração, Brasil."

Direito penal no futuro : paradoxos e projeções. por Martins, Jorge Henrique Schaefer

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Ato infracional e saúde mental: a questão do sujeito por Rosa, Alexandre Morais da

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Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95: elementos para uma crítica ao Direito Penal Tributário vigente por Silva, Cristina Maria Suter Correia da, Silva, Eliezer Gomes da, Souza, Marcelo Alves de

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Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95 : elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente. por Silva, Cristina Maria Suter Correia da, Silva, Eliezer Gomes da, Souza, Marcelo Alves de

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Questões relativas à apreensão de mercadorias por agentes do erário estadual. por Cintra, Carlos César Sousa

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A aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking. por Pacheco, Márcia Soares Dantas

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Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva por Feliciano, Guilherme Guimarães

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Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva por Feliciano, Guilherme Guimarães

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Infrações de patente no bojo de parcerias para o desenvolvimento produtivo. por Justen Filho, Marçal

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Proposta de inclusão no processo administrativo disciplinar, de representação para decretação de medidas judiciais necessárias para a investigação e o processamento das infrações a... por Lessa, Sebastião José

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Infrações e sanções tributárias no Estado Democrático de Direito por Castilho, Paulo César Baria

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O problema da autonomia na lavagem de dinheiro. Breves notas sobre os limites materiais do ilícito-típico à luz da legislação brasileira. por Giuliani, Emília Merlini, D'Avila, Fábio Roberto

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Ponderações sobre infrações e sanções administrativas no âmbito das licitações e contratos administrativos por Tourinho, Rita

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Ônus da prova após a Lei Complementar nº 105/01 e os depósitos bancários por Dias, Roberto Moreira

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Diretivas de conduta ou expectativas institucionalizadas? aspectos da atual discussão sobre a teoria das normas por Sánchez, Jesús-María Silva

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O controle preventivo das infrações éticas por Nalini, José Renato

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Coisa julgada e orientação fiscal por Nogueira, Ruy Barbosa

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A noção de responsabilização no sistema de justiça juvenil: notas históricas sobre sua emergência, impasses e desafios por Borghi, Adriana Padua, Frasseto, Flávio Américo

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Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ile... por Martins, Ives Gandra da Silva

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O lançamento e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90. por Marques, Leonardo Nunes, Guidi, Victor Misse

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