Resultados da busca - "Iniciativa popular, Brasil."

Evolução e instrumentos da democracia : um estudo a partir do direito de sufrágio, tendo como parâmetros o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. por Ceretta, Bruno José Queiroz

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Desvirtuamento de projetos de lei de iniciativa popular : consequências para o estado democrático de direito. por Moura, Johanes Lopes de, Armando, Jucelia de Paula Pereira

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Processo legislativo tributário : iniciativa parlamentar e popular. por Moreira, Bernardo Motta

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Ainda há juízes em Berlim. por Ribeiro, Lauro Luiz Gomes, Martins, Mariana Fernanda

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Emenda à constituição por iniciativa popular por Bonavides, Paulo

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A democracia na modernidade : evolução histórica por Beçak, Rubens

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A sociedade e o controle externo por Faccioni, Victor José

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Emenda à constituição por iniciativa popular por Bonavides, Paulo

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Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direito por Hachem, Daniel Wunder, Pivetta, Saulo Lindorfer

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Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro) por Espíndola, Ruy Samuel

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Democracia direta, representativa e participativa : um breve exame sobre esses modelos por Rezende, Luciano Chacha de

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Decisão de procedência dos embargos à execução e a eficácia dos atos expropriatórios por Carvalho, Fabiano

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Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988 por Dobrowolski, Silvio

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