Résultats de la recherche - "Inimputabilidade"

La genética como factor relevante a efectos del juicio de imputabilidad penal : estado de la cuestión y perspectiva crítica : particular consideración de la sentencia de la Corte d... par Urruela Mora, Asier

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Artigo 288 da Constituição Federal: cláusula pétrea par Costa, Plablo Ramon

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Inimputáveis e medida de segurança. par Penteado, Jaques de Camargo, Marques, Oswaldo Henrique Duek

Sujets: “…Inimputabilidade, Brasil.…”
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Parecer : semi-inimputabilidade por transtorno bipolar : alternatividade dos requisitos cognitivo e volitivo do artigo 26, parágrafo único, do Código penal brasileiro. par Vianna, Túlio

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Notas sobre o tratamento judicial de autores inimputáveis. par Mestieri, João

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Considerações sobre o atual sistema de fundamentação e imposição da medida de segurança. par El Tasse, Adel

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Medida de segurança : estudo sobre a possibilidade de um modelo único de responsabilidade penal. par Juncal, Regina Geni Amorim

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Entre expansão ou delimitação do critério biológico da inimputabilidade penal do art. 26 do CP. par Barreto, Rodrigo Silva

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A medida de segurança como a pior opção : por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir? par Juncal, Regina Geni Amorim

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Do silenciamento e segregação à responsabilidade : por um tratamento renovado para o psicótico em conflito com a lei. par Silva, Aline Reis da, Campos, Bruno da Silva, Moscon, Raquel Fabris, Costa-Moura, Renata

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Doença de alzheimer e incapacidade jurídico-penal. par Saraiva, Eduardo Maciel, Souza, Paulo Vinicius Sporleder de

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O problema constitucional da redução da maioridade penal. par Mastrodi, Josué, Barreira, Jônatas Henriques

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Causa supralegal de absolvição de acusados em plenário do júri : natureza jurídica, consequências civis e forma de quesitação. par Arcuri, Silvio José Farinholi, Arruda, Eloisa de Sousa

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Transtorno de personalidade e a insanidade mental. par Souza, Danielle Ortiz de Avila

Sujets: “…Inimputabilidade, doutrinas e controvérsias, Brasil.…”
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