Resultados da busca - "Injuria."

Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3º), e Lei dos crimes raciais (Lei nº 7.716/1989). por Farias, Vilson, Conti, Gabriel Machado da Silva, Cunha, Cláudia Letícia Pinto da

Assuntos: “…Injúria grave, Brasil.…”
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A discricionariedade na interpretação do elemento subjetivo específico do crime de injúria por Corrêa, Gustavo Satt

Assuntos: “…Injúria, interpretação.…”
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A nova Lei n° 14.532/2023 e o crime de injúria racial. por Moreira, Rômulo de Andrade

Assuntos: “…Injúria racial, Brasil.…”
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A contribuição (in)efetiva dos tipos penais de 3° a 14 da Lei n° 7.716/1989 no combate ao racismo na atualidade. por Libera, Lindomar Luiz Della

Assuntos: “…Injúria racial, Brasil.…”
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A Pessoa jurídica como sujeito passivo de crime de difamação. por Chaib, Euvaldo

Assuntos: “…Injuria.…”
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Injúria racial e crime de racismo. por Leite, Gisele, Cruz, Ramiro Luiz Pereira da

Assuntos: “…Injúria racial, Brasil.…”
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Injúria racial é racismo! por Moreira, Rômulo de Andrade

Assuntos: “…Injúria racial, Brasil.…”
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A utilização de palavras de caráter discriminatório por razões raciais constitui o crime de injúria racial em seu aspecto objetivo e subjetivo. por Almeida, Lúcio Antônio Machado

Assuntos: “…Injúria racial, jurisprudência, Brasil.…”
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Para o STJ, injúria é crime de racismo : será? por Cabette, Eduardo Luiz Santos

Assuntos: “…Injúria grave, Brasil.…”
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A presença do racismo estrutural e do preconceito racial no Brasil. por Lima Filho, Francisco das Chagas

Assuntos: “…Injúria racial, Brasil.…”
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Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3°), e Lei dos crimes raciais (Lei n° 7.716/1989). por Farias, Vilson

Assuntos: “…Injúria, Brasil.…”
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Crimes contra a honra no código penal brasileiro por Mazzilli, Eduardo Rodrigues Alves

Assuntos: “…Injúria, Brasil.…”
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Crimes contra a honra no código penal brasileiro por Mazzilli, Eduardo Rodrigues Alves

Assuntos: “…Injúria, Brasil.…”
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Queixa Crime n. 45526/83 por 3ª Vara Criminal de Brasília

Assuntos: “…Injúria…”
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214 - Crimes contra a Honra / Calúnia, difamação, injúria por Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Assuntos: “…Injúria…”
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O elemento subjetivo nos crimes contra a honra por Tasse, Adel El

Assuntos: “…Injúria, Brasil.…”
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Anotações aos crimes contra a honra por Tavares, Juarez

Assuntos: “…Injúria.…”
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Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio : um problema constante que tem solução. por Callé, Alexandre, Gerdulo, Fábio Paiva

Assuntos: “…Injúria, Brasil.…”
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Suborno e injúria por Dantas, Josemar

Assuntos: “…Injúria, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdades fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira por Guimarães, Isaac Sabbá

Assuntos: “…Injúria, Brasil.…”
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