Search Results - "Insalubridade."

Segurança do trabalho: insalubridade; amplitude da responsabilidade do empregador by Mello, Marco Aurélio

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Do adicional de insalubridade e sua base de incidência by Ribeiro, Fábio Tulio Correia

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Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do Supremo Tribunal Federal

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Aposentadoria especial : requisito de idade ; afronta à CF/88, art. 5.° by Fernandes, Anníbal

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Indenização do período estabilitário da gestante e adicional de insalubridade no trabalho proibido. by Oliveira, Aparecido Sebastião de

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Evolução da legislação sobre insalubridade e periculosidade. by Trindade, Washington Luiz da

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A prova da insalubridade ou da periculosidade e a Reforma Trabalhista. by Martins, Adalberto

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Aposentadoria especial dos servidores do Instituto de Energia Nuclear - IPEN/CNEN. by Carvalho, Marcia Dometila Lima de

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A aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade by Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel

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Proibição do trabalho da gestante/lactante em ambiente insalubre : proteção à mulher ou discriminação velada? by Lima, Eliane Reis

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Adicional de insalubridade vs. subsídio: percepção simultânea e base de cálculo by Melo, Angelo Braga Netto Rodrigues de

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O STF decidiu : a utilização do EPI não descaracteriza o direito à aposentadoria especial. by Freudenthal, Sergio Pardal

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Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : complexificações que precarizam. by Feliciano, Guilherme Guimarães, Ribeiro, Claudirene Andrade

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Análise do Tema 709 do STF sob a perspectiva das práticas de ESG : a inevitável interdisciplinaridade do direito previdenciário com o direito trabalhista, constitucional e administ... by Vargas, Alberto Rodrigo Patino

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Estudo dogmático em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade. by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

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O trabalho insalubre e a Lei 13.467 : considerações acerca da nova redação brasileira. by Ferro, Salus Henrique Silveira

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ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2011, n. 36.

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Gestantes e lactantes expostas à insalubridade : análise sistemática das alterações no quadro justrabalhista. by Fincato, Denise Pires, Martins, Amanda Donadello

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Intervalos intrajornada para o trabalho rural em exposição ao calor excessivo by Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti

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Insalubridade e periculosidade no trabalho: confissão ficta: perícia obrigatória by Gonçalves, Emílio

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