Resultados de búsqueda - "Insumo."
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- Insumo, Brasil 16
- Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) 13
- Crédito tributário, Brasil 12
- Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) 12
- Contribuição social, Brasil 7
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- Contribuição social, aspectos constitucionais, Brasil 6
- Imposto sobre produtos industrializados (IPI) 5
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- Insumo, impostos, Brasil 5
- Tributo, aspectos constitucionais, Brasil 5
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- Crédito tributário, impostos, Brasil 2
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- Interpretação da constituição, Brasil 2
- Jornal, impostos, Brasil 2
- Livro, impostos, Brasil 2
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- Periódico, impostos, Brasil 2
- Seguridade social, Brasil 2
- Tribunal supremo, súmula, Brasil 2
- Tributação, aspectos constitucionais, Brasil 2
- Tributo, base de cálculo, Brasil 2
- Acesso à informação, natureza fiscal, Brasil 1
- Agronegócio, Rio Grande do Sul 1
- Amortização, Brasil 1
- Análise econômica do direito, Brasil, parecer 1
- Ato administrativo, Brasil 1
- Ato administrativo, aspectos constitucionais, legislação, Brasil 1
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- Bitributação, aspectos constitucionais, legislação, Brasil 1
- Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência 1
- Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 1
- Brasil. [Constituição (1988)] 1
- Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de dezembro de 2002] 1
- Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de dezembro de 2003] 1
- COVID-19, aspectos jurídicos, Brasil 1
- COVID-19, vacina, produção, Brasil 1
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A interpretação do conceito de insumos na não cumulatividade do PIS e da Cofins : o legislador racional e coerente.
Publicado 2015Materias: “…Insumo, interpretação, Brasil.…”
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Apropriação de créditos de PIS/COFINS para gastos incorridos por indústrias : interpretação do conceito de "insumo" na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua amp...
Publicado 2015Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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3
Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
Publicado 2014Materias: “…Insumo, natureza fiscal, Brasil.…”
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O príncipio da não-cumulatividade do IPI
Publicado 2003Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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5
IPI - crédito de IPI na aquisição de insumos de (e pelas) empresas inscritas no Simples - inconstitucionalidades do novo RIPI/2002
Publicado 2004Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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6
O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS
Publicado 2011Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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7
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributada...
Publicado 2008Materias: “…Insumo produto, Brasil.…”
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8
IPI - as indústrias da construção civil e o direito de aproveitamento dos créditos do imposto sobre produtos industrializados
Publicado 2004Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Publicado 2013Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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10
ICMS, livros, jornais e periódicos : imunidade extensiva aos insumos.
Publicado 1997Materias: “…Insumo, impostos, Brasil.…”
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Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos : aspecto evolutivo temporal à luz das decisões.
Publicado 2019Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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12
O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS.
Publicado 2017Materias: “…Insumo, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
Publicado 2014Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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14
Dos créditos de PIS e Cofins sob um enfoque ainda não enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Publicado 2023Materias: “…Insumo, natureza fiscal, Brasil.…”
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15
A possibilidade de creditamento dos insumos sobre Pis e Cofins nas despesas com propaganda e publicidade considerando as novas tendências de mercado no critério da relevância.
Publicado 2024Materias: “…Insumo, impostos, Brasil.…”
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16
A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo.
Publicado 2018Materias: “…Insumo, tributação, Brasil.…”
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17
Não cumulatividade do PIS e da CONFINS e os créditos por despesas de vendas na revenda de bens e mercadorias
Publicado 2014Materias: “…Insumo produto, impostos, Brasil.…”
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As recentes alterações tributárias nas operações de cobertura: hedge
Publicado 2005Materias: “…Insumo, Brasil.…”
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Pis/Cofins e o impacto para varejista
Publicado 2014Materias: “…Insumo.…”
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20
A incidência do ICMS sobre os insumos usados na impressão de jornais, revistas, livros e periódicos
Publicado 2011Materias: “…Insumo, impostos, Brasil.…”
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