Resultados da busca - "Integridade Física"
Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
- Direito à integridade física, Brasil 3
- Direito à vida, Brasil 2
- Abuso de Autoridade 1
- Agressões 1
- Audiência de custódia, Umuarama (PR) 1
- Bem-estar social, proteção, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Cigarro 1
- Crime hediondo, Brasil 1
- Criminalidade, redução, Brasil 1
- Direito à integridade física 1
- Direitos da personalidade, Brasil 1
- Direitos humanos, Brasil 1
- Direitos humanos, doutrinas e controvérsias, Brasil 1
- Direitos humanos, legislação, Brasil 1
- Estado democrático de direito, Brasil 1
- Esterilização reprodutiva, aspectos jurídicos, Brasil 1
- Gestante 1
- Integridade Física 1
- Nascituro 1
- Poder familiar, Brasil 1
- Política penitenciária, Brasil 1
- Preso, maus-tratos, Umuarama (PR) 1
- Responsabilidade civil do Estado, Brasil 1
- Responsabilidade penal, Brasil 1
- Suicídio 1
- Tortura, Brasil 1
- Violência física, controle, Brasil 1
-
1
Ação Penal n. 50353/97
Publicado em 1997Assuntos: “…Integridade Física…”
Obter o texto integral
Online -
2
A responsabilidade penal da gestante por danos às integridades físicas dos nascituros em caso de fumo de cigarro.
Publicado em 2021Assuntos: “…Direito à integridade física.…”
Obter o texto integral
Online -
3
A limitação da audiência de custódia no combate a agressões e maus-tratos a presos : estudo de caso na comarca de Umuarama/PR.
Publicado em 2019Assuntos: “…Direito à integridade física, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
4
Os direitos da personalidade e o direto das famílias : pontos de convergência.
Publicado em 2023Assuntos: “…Direito à integridade física, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online -
5
Direitos humanos, segurança pública e direito penal.
Publicado em 2024Assuntos: “…Direito à integridade física, Brasil.…”
Obter o texto integral
Online