Search Results - "Integridade."

Ação Penal n. 50353/97 by 8º Vara Criminal de Brasília, Corregedoria Geral de Polícia da PCDF

Subjects: “…Integridade Física…”
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A responsabilidade penal da gestante por danos às integridades físicas dos nascituros em caso de fumo de cigarro. by Couto, José Henrique de Oliveira, Nogueira, Marco Aurélio

Subjects: “…Direito à integridade física.…”
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Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC : em busca da integridade e coerência sistêmicas. by Tavares, Pedro Machado, Moussallem, Tárek Moysés, Rocha, Cláudio Jannotti da

Subjects: “…Integridade.…”
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Programa de integridade (compliance) na nova Lei de licitações. by Copola, Gina

Subjects: “…Programa de integridade, Brasil.…”
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A implantação de programas de integridade pelas empresas contratadas pela administração pública : uma análise a partir do desenvolvimento sustentável e do dever fundamental de zela... by Neves, Rodrigo Santos, Pedra, Adriano Sant'Ana

Subjects: “…Integridade, Brasil.…”
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronal... by Serraglio, Diogo Andreola, Ferreira, Heline Sivini, Kozicki, Katya

Subjects: “…Integridade, Estados Unidos.…”
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Relativização da presunção de inocência sobre o prisma da integridade e coerência de Ronald Dworkin. by Iribure Junior, Hamilton Cunha, Rosa, Moisés dos Santos

Subjects: “…Integridade.…”
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A limitação da audiência de custódia no combate a agressões e maus-tratos a presos : estudo de caso na comarca de Umuarama/PR. by Monteiro Neto, Figueiredo

Subjects: “…Direito à integridade física, Brasil.…”
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Os direitos da personalidade e o direto das famílias : pontos de convergência. by Caon, Felipe Varela, Marzagão, Silvia Felipe

Subjects: “…Direito à integridade física, Brasil.…”
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Incoerência de princípio e desproporcionalidade : a incompatibilidade entre o entendimento do STF que autoriza a prisão em decorrência de decisão de segunda instância e o entendime... by Rozeira, Leandro Venicius Fonseca, Silva, Eugenio Nunes

Subjects: “…Integridade, Brasil.…”
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Dignidade, privacidade e LGPD : os direitos da personalidade na era digital. by Bezerra, Eudes Victor, Soares, Marcelo Negri, Menezes, Geovani Ramos

Subjects: “…Direito à integridade pessoal, Brasil.…”
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Direitos humanos, segurança pública e direito penal. by Nucci, Guilherme de Souza

Subjects: “…Direito à integridade física, Brasil.…”
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