Resultados da busca - "Interdição, Brasil."

Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015. por Lago Junior, Antonio, Barbosa, Amanda Souza

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Da condição do pródigo na sociedade de consumo. por Pavinatto, Tiago

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A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD. por Dourado, Sabrina

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A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência. por Prado, Marcela Maria Furst Signori

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A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência. por Prado, Marcela Maria Furst Signori

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As consequências materiais e processuais da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e o papel da Defensoria Pública na assistência jurídica das pessoas com deficiência... por Silva, Franklyn Roger Alves, Cruz, Elisa Costa, Esteves, Diogo

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Estatuto da pessoa com deficiência : a revisão da teoria das incapacidades e os reflexos jurídicos na ótica do notário e do registrador. por Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila

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As alterações da teoria das incapacidades, à luz do Estatuto da pessoa com deficiência. por Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade. por Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de, Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, Andrade, Layanna Maria Santiago

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A efetivação do princípio da celeridade nos processos de interdição de idosos com alzheimer. por Ferreira, Oswaldo Moreira, Ridolphi, Alencar Cordeiro, Teodoro, Cláudia Lima

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Considerações sobre a interdição no projeto do novo Código de processo civil. por Requião, Maurício

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Os desafios impostos pelo Estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de registradores e notários. por Cassettari, Christiano

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Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil : Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015 : parecer. por Tartuce, Flávio

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