Search Results - "Interdição."

A interdição civil no direito brasileiro by Vieira, Patrícia Ruy

Subjects: “…Interdição, aspectos jurídicos, Brasil.…”
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Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e Código de processo civil de 2015. by Lago Junior, Antonio, Barbosa, Amanda Souza

Subjects: “…Interdição judiciária, Brasil.…”
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121.72 - Tutela, curatela e ausência/ Interdição e curatela by Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Brasil)

Subjects: “…Interdição…”
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Interdição de estabelecimento : Lei delegada 4/62. by Grau, Eros Roberto

Subjects: “…Interdição.…”
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O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa. by Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e

Subjects: “…Interdição judiciária, Brasil.…”
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O impacto da conformação do novo Código de processo civil à Constituição Federal no direito material da interdição e sua eficácia normativa. by Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Silva, Beatriz de Almeida Borges e

Subjects: “…Interdição judiciária, Brasil.…”
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Intervalos de lucidez : subsídios para a teoria das incapacidades by Marx Neto, Edgard Audomar

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Eficácia da sentença de interdição por alienação mental. by Moreira, José Carlos Barbosa

Subjects: “…Interdição de direito.…”
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A proteção do pródigo e de sua família no Direito Civil brasileiro by Santos, Murilo Rezende dos

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A dignidade da pessoa humana e o portador de mal de alzheimer em situação de interdição : um estudo de caso. by Sauaia, Artenira da Silva e Silva, Carvalho, Márcia Haydée Porto de

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As deficiências na proteção patrimonial previstas pela Lei 13.146/2015 e a elaboração judicial do projeto terapêutico individualizado. by Pinto, Henrique Alves

Subjects: “…Interdição.…”
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Os efeitos da sentença de interdição à luz da segurança jurídica e da estabilidade das relações contratuais. by Gouveia, Luiz Antonio Sampaio, Salgretti, Maria Edith Camargo Ramos

Subjects: “…Interdição judiciária, Brasil.…”
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Notas sobre a interdição no Código de Processo Civil de 2015 by Schenk, Leonardo Faria

Subjects: “…Interdição judiciária, legislação, alteração, Brasil.…”
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Da condição do pródigo na sociedade de consumo. by Pavinatto, Tiago

Subjects: “…Interdição, Brasil.…”
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A interdição : sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD. by Dourado, Sabrina

Subjects: “…Interdição, Brasil.…”
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Condições da ação. by Nery Junior, Nelson

Subjects: “…Interdição de direito, parecer.…”
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A participação do Ministério Público nos processos civis de interdição. by Porto, Antonio Augusto Cruz

Subjects: “…Interdição de direito, jurisprudência, Brasil.…”
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Interdição de licitar e contratar com a administração pública. by Sundfeld, Carlos Ari, Gabriel, Yasser Reis

Subjects: “…Interdição civil, Brasil.…”
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Os efeitos do Estatuto da pessoa com deficiência no sistema brasileiro de incapacidade civil. by Barros, André Borges de Carvalho

Subjects: “…Interdição de direito, Brasil.…”
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A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência. by Prado, Marcela Maria Furst Signori

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