Resultados da busca - "Interesse coletivo, Brasil."

Incidente de resolução de demandas repetitivas como uma alternativa às ações coletivas: notas de direito comparado por Otharan, Luiz Felipe

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As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da constituição : um constitucionalismo crítico. por Paz, Luciano Augusto de Oliveira

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Individualidade e coletividade na definição criminal: (in)compatibilidade com a proteção da singularidade por Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de

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A incorporação de técnicas processuais diferenciadas da Lei 11.101/2005 aos processos estruturais. por David, Fernanda Rocha

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A lesão à ordem pública como fundamento de suspensão dos efeitos de medida liminar e de sentença por Santos, José Anacleto Abduch

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Recursos especiais repetitivos: reflexos das novas regras (Lei 11.672/2008 e Resolução 8 do STJ) nos processos coletivos por Wambier, Luiz Rodrigues, Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de

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Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos por Wambier, Luiz Rodrigues, Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de

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Breve análise das parcerias voluntárias. por Reis, Ludimila, Reolon, Jaques Fernando

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Interesses difusos e coletivos. por Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Reflexões acerca da proposta de ação penal coletiva. por Arruda, Eloisa de Sousa, Torres, Tiago Caruso

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Desnecessidade, inutilidade e inadequação do Projeto de Lei 533/2019 : uma análise interdisciplinar. por Romani, Caio Augusto Tedesco

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Direitos autorais e inteligência artificial : conciliando proteção jurídica, novas tecnologias e a função social do direito. por Boeng, Júlio César Ribas, Santiago, Marina Gabriela Menezes

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Indenização de processo coletivo por Santos, Caroline Regina

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Réquiem para a reforma dos processos coletivos. por Grinover, Ada Pellegrini

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Reforma trabalhista brasileira de 2017 e o direito coletivo do trabalho : ideias para justificar a prevalência do negociado sobre o legislado. por Esteves, Alan da Silva

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Réquiem para a reforma dos processos coletivos. por Grinover, Ada Pellegrini

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Agências, teoria da captura e corrupção : implicações da captação do interesse público pelo privado. por Oliveira, Emerson Ademir Borges de, Razaboni Junior, Ricardo Bispo, Nogueira, Valdiney da Silva

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Litigância predatória, tutela coletiva e o porvir do acesso à justiça. por Souza, Gabrielly de

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Anotações sobre as perplexidades e os caminhos do processo civil contemporâneo - Sua evolução ao lado da do direito material por Alvim, Arruda

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A participação política na Constituição federal de 1988: um exercício democrático

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