Resultados de búsqueda - "Interesse difuso, Brasil."

A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados interesses difusos. por Moreira, José Carlos Barbosa

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Os interesses difusos, na justiça do trabalho: atuação do Ministério Público do Trabalho por Martins Filho, Ives Gandra da Silva

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As transformações discretas do controle de constitucionalidade difuso e concreto: uma realidade que precisa ser reconhecida e refletida por Gonçalves, Nicole P. S. Mader

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Ação civil pública e o direito difuso à segurança pública. por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)

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Os efeitos civis da sentença penal condenatória irrecorrível na tutela dos interesses difusos. por Farias, Paulo José Leite, Queiroga, Alessandra Elias de

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Interesses difusos e coletivos. por Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Parâmetros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental: o SISNAMA por Pedro, Antônio Fernando Pinheiro

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A representação adequada nas ações coletivas brasileiras: uma proposta por Gidi, Antonio

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A proteção e a natureza jurídica do bem ambiental por Costa, Elisson Pereira da

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Tutela de interesses metaindividuais - escopo dos sistemas de pressupostos de legitimidade ativa - a contramão da história: Medida Provisória 1.984-24, de 24.11.2000, que acresceu... por Rocha, Ibraim José das Mercês

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O controle cautelar de inconstitucionalidade nas ações de interesse difuso. por Guasque, Luiz Fabião

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A tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro. por Bastos, Celso Ribeiro

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Função social do contrato: primeiras anotações por Salomão Filho, Calixto

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Considerações sobre a liqüidação de sentença coletiva na proposta de código-modelo de processos coletivos para Ibero-América por Wambier, Luiz Rodrigues

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Considerações sobre a liqüidação de sentença coletiva na proposta de código-modelo de processos coletivos para Ibero-América por Wambier, Luiz Rodrigues

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Perfis dos conceitos de bens jurídicos por Villas Bôas, Regina Vera

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A projetada participação equânime dos co-legitimados à propositura da ação civil pública: da previsão normativa à realidade forense por Mancuso, Rodolfo de Camargo

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Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos. por Grinover, Ada Pellegrini

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Da impossibilidade de se cobrar, por período ilimitado, a contribuição social instituída pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001 por Ferreira Neto, Arthur Maria

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Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor por Rodrigues, Marcelo Abelha

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