Resultados de búsqueda - "Interesse difuso."
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- Interesse difuso, Brasil 150
- Interesse coletivo, Brasil 84
- Ação civil pública, Brasil 64
- Interesse difuso 44
- Interesse individual homogêneo, Brasil 37
- Tutela jurisdicional, Brasil 32
- Ação coletiva, Brasil 31
- Direitos e garantias individuais, Brasil 27
- Acesso à justiça, Brasil 22
- Interesse transindividual, Brasil 21
- Coisa julgada (processo civil), Brasil 15
- Legitimidade ativa, Brasil 13
- Legitimidade, Brasil 12
- Proteção e defesa do consumidor, Brasil 12
- Ação popular, Brasil 11
- Mandado de segurança coletivo, Brasil 11
- Interesse coletivo 10
- Ação civil pública 9
- Dano moral, Brasil 9
- Inquérito civil, Brasil 9
- Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] 8
- Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] 8
- Coisa julgada, Brasil 8
- Interesse individual, Brasil 8
- Substituição processual, Brasil 8
- Controle da constitucionalidade, Brasil 7
- Proteção ambiental, Brasil 7
- Ação civil pública, legislação, Brasil 6
- Brasil. [Constituição (1988)] 6
- Devido processo legal, Brasil 6
- Interesse individual homogêneo 6
- Interesse público, Brasil 6
- Legitimidade passiva, Brasil 6
- Ministério público, competência, Brasil 6
- Reparação do dano, Brasil 6
- Tutela jurisdicional 6
- Constitucionalidade das leis, Brasil 5
- Direito ambiental, Brasil 5
- Direitos e garantias individuais 5
- Efeito vinculante, Brasil 5
- Estado democrático de direito, Brasil 5
- Indenização, Brasil 5
- Ministério público, Brasil 5
- Reparação do dano (direito ambiental), Brasil 5
- Segurança jurídica, Brasil 5
- Assembleia constituinte, Brasil 4
- Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil 4
- Boa-fé, Brasil 4
- Competência territorial, Brasil 4
- Direito subjetivo, Brasil 4
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Proceso de amparo y tutela de interesses difusos.
Publicado 1998Materias: “…Interesse difuso.…”
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3
Os Direitos difusos nas grandes concentrações demográficas
Publicado 2011Materias: “…Interesse difuso.…”
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4
As garantias constitucionais do processo nas ações coletivas.
Publicado 1986Materias: “…Interesse difuso.…”
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5
Interesses difusos e coletivos : evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF.
Publicado 2000Materias: “…Interesse difuso, Brasil.…”
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6
A omissão administrativa como causa de conflituosidade social.
Publicado 1985Materias: “…Interesse difuso.…”
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7
O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos.
Publicado 1987Materias: “…Interesse difuso.…”
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8
Interesses metaindividuais : questão de acesso a justiça.
Publicado 1992Materias: “…Interesse difuso.…”
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9
A coisa julgada nas ações para tutela de interesses difusos.
Publicado 1988Materias: “…Interesse difuso.…”
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10
Tutela jurisdicional dos interesses coletivos e difusos.
Publicado 1984Materias: “…Interesse difuso.…”
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11
A tutela jurisdicional dos interesses difusos.
Publicado 1979Materias: “…Interesse difuso.…”
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12
A ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela jurisdicional dos chamados interesses difusos.
Publicado 1982Materias: “…Interesse difuso, Brasil.…”
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13
A Tutela Jurisdicional dos interesses difusos no Direito português
Publicado 2005Materias: “…Interesse difuso, Portugal.…”
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14
Demandas coletivas e os problemas emergentes da práxis forense.
Publicado 1992Materias: “…Interesse difuso.…”
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15
Os interesses difusos, na justiça do trabalho: atuação do Ministério Público do Trabalho
Publicado 1994Materias: “…Interesse difuso, Brasil.…”
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16
Da substituição processual.
Publicado 1990Materias: “…Interesse difuso.…”
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17
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira.
Publicado 1988Materias: “…Interesse difuso.…”
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Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado : uma análise da lei 7.913, de 7-12-89.
Publicado 1989Materias: “…Interesse difuso.…”
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19
Meios alternativos de solução dos litígios.
Publicado 1989Materias: “…Interesse difuso.…”
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20
O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos.
Publicado 1993Materias: “…Interesse difuso.…”
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